Política
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) não compareceu à sessão do Conselho de Ética da Câmara desta terça-feira, 28, que julgaria o pedido de cassação do também deputado André Janones (Avante-MG), acusado de pedir parte dos salários funcionários do gabinete para uso próprio, prática conhecida como “rachadinha”. Como Boulos é o relator da representação, a […]
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Foram 339 votos a 107 pela derrubada do veto na Câmara, com uma abstenção. No Senado, o placar foi de 47 a 23
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Três tribunais de justiça estaduais desembolsaram mais de R$ 115 mil por mês ao longo do ano passado com cada um de seus magistrados. Os pagamentos estouram o limite constitucional do teto salarial dos servidores, R$ 44 mil pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal. A performance se deu nos Tribunais de Mato Grosso do […]
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O resultado é fruto da campanha do próprio Bolsonaro e de líderes da oposição para manter a decisão do ex-mandatário
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O deputado Guilherme Boulos (PSOL) lidera a corrida pela Prefeitura de São Paulo com 37,2% das intenções de voto, enquanto o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) possui 20,5%, de acordo com pesquisa AtlasIntel/CNN Brasil divulgada nesta terça-feira, 28. O levantamento apresenta mudanças em relação à pesquisa anterior, incluindo as pré-candidaturas do coach Pablo Marçal (PRTB) […]
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De cada dez processos que dão entrada na Justiça, oito acabam na primeira instância. A informação consta do Anuário da Justiça Brasil 2024 e põe em xeque a versão corriqueira de que as ações caminham lentamente por causa do excesso de recursos disponíveis nos códigos vigentes. O Anuário é produzido pela Editora Consultor Jurídico (ConJur). […]
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O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vem pagando benefícios extintos ou suspensos aos juízes e desembargadores, mesmo sem autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário. Em um procedimento sigiloso, o tribunal restabeleceu o adicional por tempo de serviço, conhecido popularmente como quinquênio. As parcelas vêm sendo depositadas desde […]
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O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira, 28, uma sessão conjunta com deputados e senadores para analisar, entre outros assuntos, o veto do então presidente Jair Bolsonaro (PL) que retirou o trecho sobre fake news do texto que substituiu a Lei de Segurança Nacional. Um dos dispositivos vetados por Bolsonaro foi o que criminalizava a comunicação […]
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O Congresso Nacional decidiu adiar a votação de vetos presidenciais aos projetos sobre a flexibilização do registro de agrotóxicos e a Lei Geral do Esporte, além de outros temas, após acordo do governo com a oposição. Em sessão conjunta nesta terça-feira, 28, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), havia solicitado o […]
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A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados elegeu, nesta terça-feira, 28, o deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) como presidente. Evair é vice-líder da oposição e um dos principais representantes do agronegócio na Casa, o que deve aumentar a pressão no colegiado contra o governo. Ele substitui o presidente anterior, deputado Vicentinho Júnior […]
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Léon Lima de Moraes morreu nesta terça-feira (28). A causa não foi divulgada
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Um tufão finalmente se afastou das Filipinas, deixando pelo menos sete pessoas mortas, a maioria devido a inundações ou árvores derrubadas, e forçando o fechamento de vários portos, deixando milhares de passageiros presos, disseram as autoridades nesta terça-feira, 28. O tufão Ewiniar passou pela costa oriental do país na sexta-feira (24) à noite, e permaneceu […]
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Pelo app, cidadão pode acompanhar processos, opinar sobre projetos em tramitação e consultar a legislação estadual
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abriu uma reclamação disciplinar contra o desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, negou a solicitação de anulação da punição do CNJ contra o […]
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As principais disputas recaem sobre as "saidinhas" e sobre trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual (LOA)