Política
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu nesta terça-feira, 21, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro em uma demonstração de apoio à manutenção dos vetos presidenciais à Lei da Segurança Nacional em reunião conjunta com a Frente Parlamentar da Segurança Pública. A lei 14.197/22, que revoga a Lei da Segurança Nacional, foi sancionada com vetos […]
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"Há indícios de autoria e comprovação de materialidade", defendeu o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo
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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu nesta terça, 21, que a Organização das Nações Unidas (ONU) lidere – nos moldes da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada há 75 anos – uma Declaração de Direitos Digitais em Defesa da Democracia. “Nós não podemos permitir que essas bigtechs que atuam […]
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O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) prestou o primeiro depoimento, nesta segunda-feira, 20, na Justiça Federal, desde que deixou a prisão em dezembro de 2022. Ele depôs no processo em que é acusado de repassar propina ao ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB). Com dores decorrentes de três hérnias, Cabral chegou a 7ª […]
Política
O governo federal e as principais plataformas digitais que atuam no País assinaram nesta segunda-feira, 20, um protocolo de cooperação para combater fake news sobre a tragédia climática que deixou o Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública nas últimas semanas. O documento, assinado pela Advocacia Geral da União (AGU), representando o governo, […]
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A prefeitos, presidente divulgou acordo em desoneração, dívida previdenciária e regras de precatórios
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Após ter recebido vaias na abertura da Marcha dos Prefeitos, nesta terça-feira, 21, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o seu governo “não pergunta de qual partido é o prefeito”. Na ocasião, Lula fez referência ao PAC Seleções, setor do Programa de Aceleração do Crescimento que seleciona projetos apresentados pelos […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi “bravo lutador” no debate sobre a desoneração da folha de pagamentos dos municípios, durante a abertura da Marcha dos Prefeitos a Brasília, nesta terça-feira, 21. “Nosso laço com os prefeitos é insolúvel e inquebrável. Aqui, o nosso presidente […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da cerimônia de abertura da Marcha dos Prefeitos nesta terça-feira, 21. O nome oficial da Marcha dos Prefeitos é XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O movimento tem entre suas reivindicações a desoneração dos municípios. Leia a seguir todos os compromissos da agenda de Lula […]
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Pedido protocolado pede que os suspeitos se tornem réus e respondam por associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Comando Logístico também anunciou a redução no total de armas, de todos os tipos, que podem ser adquiridas por militares estaduais
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O ministro do STF negou o pedido de desembargadores para os magistrados fossem reintegrados aos quadros do TRF-4
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Desde o começo de abril, o dono do X vem fazendo críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal
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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube a condenação do ex-procurador Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint. O órgão afirma que o próprio Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 2019, que os agentes públicos não podem responder judicialmente por eventuais danos causados a terceiros no exercício da função e que […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a derrubada da lei que anistia multas aplicadas em São Paulo durante a pandemia. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação movida pelo PT. O projeto convertido em lei é uma iniciativa do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e foi aprovado […]