Política
Pela primeira vez na história, o Superior Tribunal Militar (STM) elegeu uma mulher para presidir a Corte. Os membros do STM escolheram nesta quinta-feira, 5, Maria Elizabeth Rocha, que comandará o Tribunal entre 2025 e 2027. A posse dela está prevista para ocorrer em março do próximo ano. Maria Elizabeth tem 64 anos e nasceu […]
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Próximo de a invasão dos prédios públicos que sediam os Três Poderes em Brasília completar dois anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar os pedidos de 30 acusados que querem que o ministro Alexandre de Moraes seja retirado da relatoria dos processos. Entraram na pauta da Corte 30 arguições de impedimento e outras 26 […]
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O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT), da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), quer convocar o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, para esclarecer ao Legislativo paulista a escalada de episódios de violência policial no Estado. O requerimento de Suplicy é subscrito pelas deputadas Ediane Maria (PSOL) e Beth Sahão (PT). Nas últimas […]
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na manhã desta sexta-feira, 6, que ele é “o plano A, B e C” para as eleições 2026: “enquanto eu não morrer”. Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ex-chefe do Executivo descartou escolher o nome de um substituto, dois dias após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se colocar […]
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O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou um processo sobre gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa Michelle Bolsonaro (PL) em viagens feitas em 2022, já durante o período eleitoral. A ação foi aberta pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que acusou o ex-presidente de fazer uso irregular de recursos públicos em campanhas […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira, 6, o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tenta retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso envolvendo a suposta trama golpista de 2022. Além do recurso de Bolsonaro, também há ações similares de outros investigados, como apoiadores do ex-presidente […]
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Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 6, autoriza a realização de concurso público para provimento de 192 cargos do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal. Caberá à PF, num prazo de até seis meses, editar as normas, com editais, portarias e […]
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O pacote de corte de gastos enviado pelo governo ao Congresso gerou uma reação em cadeia no Judiciário, atingindo agora o Tribunal de Justiça de São Paulo – a maior Corte estadual do País, com 358 desembargadores, 2 mil juízes e quase 50 mil servidores. Em nota divulgada nesta quinta, 5, o TJ fala em […]
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A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, procurou, à margem da agenda oficial do G20 no Rio de Janeiro, saber detalhes sobre a situação da Enel no Brasil e ouviu do próprio presidente Lula da Silva recados velados de que a empresa pode perder os contratos de exploração de serviços em São Paulo. Semanas antes do […]
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Maria Elizabeth Rocha foi eleita nesta quinta-feira (5) e toma posse em março
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, após ele afirmar que não existe “imunidade absoluta” de parlamentares, em resposta ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na última quarta-feira, 4. A crítica veio na forma de uma publicação na rede social X, nesta quinta-feira, 5: “Era só o […]
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Pela primeira vez uma mulher foi eleita para presidir o Superior Tribunal Militar (STM) para um mandato completo, de dois anos. A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, de 64 anos, foi escolhida nesta quinta-feira, 5, para dirigir a Corte no próximo biênio (2025-2027). A posse está prevista para março. Durante o seu mandato, devem […]
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Os aumentos também contemplariam os salários do vice-prefeito e secretários municipais. Vereadores podem derrubar o veto
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quinta-feira, 4, após três sessões, a leitura do seu voto no julgamento sobre a responsabilização civil das plataformas e provedores por conteúdos publicados pelos usuários. Ele propõe novas exigências para a moderação de conteúdo e, ao mesmo tempo, defende ampliar a responsabilidade dessas empresas […]
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Pautas como a definição dos salários do prefeito, vice, secretários e vereadores poderão ser votadas no mesmo dia em que foram apresentadas
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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), vai doar R$ 90 mil que obteve em indenização para uma ONG que auxilia refugiados no Distrito Federal. O valor foi estabelecido numa decisão favorável ao ministro no processo que moveu contra um procurador do Estado de Goiás que o chamou de “o maior laxante […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. Na sessão desta quinta, 5, o relator de um dos casos, Dias Toffoli, concluiu seu voto pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI). O dispositivo estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas […]
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O presidente da Seccional Capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, marcou para a próxima segunda-feira (09) uma reunião com a diretoria da Ordem para definir a data da entrega da lista sêxtupla para a vaga de desembargador ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Em conversa com a coluna, […]
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O terreno de 12 mil metros quadrados receberá o novo Fórum do município, centralizando as varas cíveis e criminais. A doação foi feita pela Câmara da Serra
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs dois regimes de responsabilidade das redes sociais por conteúdos para substituir o atual, previsto no artigo 19 do Marco Civil da Internet. Como regra geral, o ministro defendeu que os conteúdos ilícitos e ofensivos devem ser removidos após a notificação do usuário. Caso não removam […]