Política
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou nesta terça-feira, 3, que escolheu a procuradora Luciana Nardi para ser procuradora-geral do Município no restante deste ano e ao longo do seu segundo mandato à frente da Prefeitura. Nardi, que atua no órgão há 20 anos, ocupará o lugar de Marina Magro, antiga ocupante do […]
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Declaração foi durante café da manhã com jornalistas. PF indiciou Marcel Van O diretor-geral da Polícia Federal, o delegado Andrei Rodrigues, reagiu, nesta quarta-feira, 4, às críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que se opõe aos inquéritos abertos para apurar supostos crimes cometidos por deputados que fizeram críticas à atuação da corporação policial. […]
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O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse não há crise entre os Poderes e que o governo federal aguarda esclarecimentos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca da decisão que estipulou novas exigências sobre a distribuição e a execução das emendas parlamentares. As declarações ocorreram após uma solenidade de condecoração da Ordem […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece que as plataformas digitais só podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por terceiros caso elas deixem de cumprir uma ordem judicial de remoção. Ele ainda não terminou a leitura do seu voto. […]
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Teve quem apostasse que após a eleição de outubro, as rusgas entre o prefeito reeleito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), e o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), que marcaram os quatro anos de gestão do prefeito, ficariam para trás. Afinal, muitos interlocutores em comum agiram para que os dois tivessem, ao menos, uma relação […]
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O reajuste nos salários foi aprovado nesta quarta-feira (4) e passará a valer na próxima gestão, que tem início em janeiro de 2025
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Proibido de deixar o País, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta quarta-feira, 4, da versão argentina da Conferência de Ação Política Conservadora, evento da direita que teve edição no Brasil em julho deste ano, em Balneário Camboriú (SC). A forma encontrada por Bolsonaro foi gravar um vídeo, que foi exibido no telão do auditório […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta, 4, que se, ao final de seu mandato, não houver mais pessoas tramando golpes de Estado, seu governo já terá cumprido uma missão. Ele deu a declaração em solenidade sobre hospitais federais no Palácio do Planalto. “O que nós queremos é que as pessoas aprendam […]
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O senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirma que o Centrão não é um bloco político nem de direita nem de esquerda. O parlamentar defende que o melhor termo para definir esse grupo é o de posições “conservadoras”, em oposição aos “radicalismos” de mudanças sociais e econômicas abruptas. O argumento consta em um artigo assinado pelo ex-ministro-chefe […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 4, que “parece evidente” que o atual regime de responsabilidade das redes sociais por conteúdo de terceiros, previsto no artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI), é inconstitucional. O ministro é relator de ação que discute a constitucionalidade desse trecho da lei, […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, esteve em Mato Grosso do Sul nesta terça-feira, 3, para um evento institucional e, diante dos magistrados do Estado, comentou as investigações envolvendo suspeitas de corrupção e venda de decisões no […]
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Criada em 1983, a premiação valoriza contribuições de destaque em diversas áreas, como política, ciência, arte e causas sociais
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O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou nesta quarta, 4, que o ministro Vital do Rêgo Filho foi eleito presidente da Corte para o ano de 2025. A votação ocorreu na sessão plenária neste momento. Já o ministro Jorge Oliveira foi eleito vice-presidente para o mesmo ano. Houve unanimidade na decisão. A cerimônia de […]
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O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional do Poder Judiciário, fez um aceno ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Dorival Renato Pavan, em meio às investigações que levaram ao afastamento de cinco desembargadores da Corte por suspeita de corrupção. O ministro afirmou que o magistrado é uma “figura honrada e […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 4, que qualquer governo que almeje a reeleição será mais forte se a economia estiver indo bem. Ele participa do Fórum Jota – o Brasil em 10 anos, realizado em Brasília. “Eu penso que todo governo candidato à reeleição, se tiver a economia bem situada, […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 4, que não faz política criando expectativas e que seu futuro na vida pública dependerá das oportunidades que receber do seu Estado, Alagoas. Ele participou do Fórum Jota – o Brasil em 10 anos, realizado em Brasília. “No meu Estado, sou acostumado a ouvir o […]
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O texto propõe transferir a propriedade dos terrenos de marinha — áreas do litoral sob domínio da União — para estados, municípios e proprietários privados
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 4, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um político muito habilidoso e saberá construir consenso para a eleição de 2026, inclusive com o Centrão, além de estar preparado para enfrentar o avanço da extrema direita no Brasil e no mundo. As declarações foram […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Corte pode repensar a decisão que liberou as emendas parlamentares. Nesta terça-feira, 3, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu e pediu a reconsideração de parte das regras determinadas pelo ministro Flávio Dino e depois confirmadas por unanimidade pelo plenário. Barroso ressaltou […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade nesta terça-feira, 3, a decisão do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares, com regras mais rígidas. A votação ocorreu em plenário virtual, quando não há discussão entre os ministros. Todos os magistrados foram favoráveis à determinação. Na segunda-feira, 2, o STF já havia […]