Política
O Ministério Público Federal (MPF) concluiu que não houve omissão ou facilitação, por parte do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, aos atos golpistas do dia 8 de Janeiro. As conclusões foram apresentadas na decisão que justifica o arquivamento do inquérito civil aberto para […]
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O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta quinta-feira, 1º, que se expressou mal ao afirmar que a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) seria “um caos” administrando a capital, sem experiência, e que não poderia usar como argumento ser namorada do prefeito de Recife, João Campos (PSB). “Eu coloquei mal, ficou parecendo uma fala […]
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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a participação como amicus curiae na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) número 87 a respeito da lei 14.701/2023 que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A entidade defende a constitucionalidade da lei promulgada no fim do ano […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, as grades que limitavam o acesso ao prédio principal da Corte. O movimento ocorre após o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional também retirarem as limitações de acesso. Pela manhã, o STF ainda mantinha as grades, que foram retiradas até o início da […]
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No discurso de despedida do cargo de ministro da Justiça, Flávio Dino – que volta a assumir um assento no Senado antes de ser empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) -, agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter lhe convidado para fazer parte da sua fileira de ministros, e fez […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a Polícia Federal (PF) sob sua gestão não “persegue” ninguém. Na segunda-feira, 29, o ex-presidente Jair Bolsonaro acusou a gestão Lula de perseguição no caso das investigações da “Abin Paralela”. “Ninguém persegue ninguém, a Polícia Federal não persegue ninguém, o governo federal não quer se meter […]
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Na avaliação do petista, ministro prestou "trabalho extraordinário" como ministro e homem da política para além de sua tarefa na pasta
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Recém empossado como Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski pontuou, em seu discurso de posse, nesta quinta-feira, dia 1°, os desafios do combate ao crime organizado. Para lidar com a questão, afirmou, é preciso “aprofundar as alianças com Estados e municípios”. Um trabalho, ressaltou, que já vinha sendo feito pelo seu antecessor, Flávio Dino. “É preciso […]
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Ricardo Lewandowski tomou posse, nesta quinta-feira, 1, no comando do Ministério da Justiça, agradecendo seu antecessor, Flávio Dino, por ter deixado a pasta “perfeitamente aparelhada e em ordem”. O ex-ministro do STF se comprometeu a continuar o trabalho de Dino, colocando a segurança pública como uma de suas maiores preocupações. “Cumprimento com muito carinho e […]
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A cerimônia ocorre no Palácio do Planalto e reúne chefes de Poderes, ministros e congressistas
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Entre as propostas está iniciativa que pretende destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o reconhecimento e mérito de policiais
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A União dos Profissionais de Inteligência do Estado da Abin (Intelis) encaminhou na noite desta quarta-feira, 31, uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, a entidade pede um “novo marco normativo” para o sistema de inteligência do País. “O momento atual parece ter convencido a todos sobre o que já […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento das multas do acordo de leniência da Novonor (antiga Odebrecht) no âmbito da Operação Lava Jato e autorizou a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) a renegociarem os termos do acordo. Na decisão, Toffoli […]
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O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, tem agido para evitar atritos com o Congresso Nacional
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O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a defesa do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) a ter acesso aos autos da investigação da Polícia Federal (PF) sobre o suposto esquema de espionagem ilegal que teria sido montado na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O vereador é um dos investigados, […]