Política
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, a indicação de Leonardo Magalhães para o comando da Defensoria Pública da União (DPU). Foram 19 votos favoráveis ao nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nenhum contrário. A indicação segue, agora, para análise no plenário do Senado Federal. Magalhães […]
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O objetivo é realizar estudos e propor a regulamentação do uso de sistemas de inteligência artificial generativa para criar conteúdos com base em grandes modelos de linguagem no Judiciário
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A proposta foi aprovada em sessão extraordinária realizada na sexta-feira (01) na Câmara Municipal de São José do Calçado
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Com o novo acordo, o TSE passará a comunicar a decisão diretamente à Anatel de forma virtual, e a agência deve prosseguir imediatamente com a derrubada do site
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O PT vai escolher o seu candidato à prefeitura de Ribeirão Preto no dia 24 de fevereiro do ano que vem. A data foi definida numa reunião na noite desta segunda-feira, 4, na sede municipal da legenda. A realização das prévias foi o caminho encontrado pelo partido para definir o nome que vai representá-lo nas […]
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Um parecer da Auditoria Especializada em Pessoal do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou “possíveis ilegalidades” na concessão de “licenças compensatórias” – penduricalho que abriu brecha para que magistrados que acumulam “funções administrativas e processuais extraordinárias” tirem uma folga a cada três dias trabalhados (no limite de até dez folgas por mês). A unidade […]
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O promotor Fabiano Augusto Petean, do Ministério Público Eleitoral (MPE), pediu o arquivamento do inquérito da Polícia Federal contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, acusado de crime eleitoral por disseminar a informação falsa de que o tiroteio ocorrido em Paraisópolis durante sua campanha teria sido um atentado contra ele. Na mesma decisão, […]
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O colegiado, no entanto, acolheu parcialmente pedido do deputado e reduziu o valor a ser pago por ofensa extrapatrimonial
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O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse que irá processar o deputado Marcos Pollon (PL-MS) por associá-lo ao Comando Vermelho. A fala aconteceu em uma audiência na Câmara dos Deputados repleta de trocas de provocações e ataques entre Silvio, parlamentares petistas e da oposição, composta por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para o […]
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Equipes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram vítimas de uma emboscada na noite da última segunda-feira, 4. Houve troca de tiros e um servidor da Funai foi atingido por um disparo de arma de fogo no tornozelo. Eles estavam atuando em uma força-tarefa para retirar invasores da Terra […]
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O ministro rebateu o argumento de que a condenação do ex-presidente teria sido baseada em "documento apócrifo"
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A área técnica do Tribunal de Contas da União sugeriu que a Corte determine à Justiça Federal que suspenda a concessão ou indenização das ‘licenças compensatórias’ – penduricalho que abriu brecha para que magistrados que acumulam ‘funções administrativas e processuais extraordinárias’ tirem uma folga a cada três dias trabalhados (no limite de até dez folgas […]
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O ex-presidente será acompanhado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e pelos filhos
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A Procuradoria-Geral da República requereu que o ministro Kassio Nunes Marques seja declarado impedido para julgar um processo no qual ele havia determinado – quando ainda era desembargador federal – a suspensão de ações ligadas à reintegração da posse das terras dos índios Parakanã, da aldeia Apyterew, no Pará. De acordo com a subprocuradora Maria […]
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O convite ao petista foi feito no último dia 26, durante uma reunião em Brasília