Política
O relator da indicação do subprocurador Paulo Gonet ao cargo máximo da Procuradoria-Geral da República (PGR), senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou nesta terça-feira, 5, um parecer favorável ao nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento deve ser analisado pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na reunião […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da conta bancária da filha, de 15 anos, do influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio. Ele está foragido da Justiça desde dezembro de 2022, quando teve a prisão decretada nas investigações de atos antidemocráticos. É a segunda vez que a adolescente tem um bloqueio […]
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir nesta semana se as ações penais devem voltar a ser julgadas nas turmas, como ocorreu entre 2014 e 2020. Uma sessão administrativa foi marcada no plenário virtual, nos dias 6 e 7, para debater a mudança no regimento da Corte. Outras propostas, como a criação de […]
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O relatório é favorável ao ministro sob o argumento de que ele "teve experiências exitosas no exercício de funções dos três Poderes da República"
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Ciro Gomes, ex-candidato à Presidência da República pelo PDT, deu um tapa no rosto de um homem que o chamou de bandido na noite deste domingo, 3, durante um show de samba em Fortaleza, no Ceará, seu berço político. O ato foi registrado em vídeo pela vítima, identificada como Tiê Rocha de Sousa Oliveira, homem […]
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O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Município nesta segunda-feira, 4, pedindo investigação de um contrato de R$ 13,2 milhões para fornecimento de árvores de Natal pela SPTuris à Prefeitura de São Paulo. A medida se soma a outros embates em tribunais entre pré-candidatos na capital […]
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O Tribunal de Contas da União (TCU) também decidiu implementar a licença “compensatória” por acúmulo de acervo e de função. O benefício, na prática, é mais um adicional acima do teto e pode elevar os vencimentos de ministros e juízes auxiliares em até um terço. Os pagamentos ainda não têm data para começar. Embora tenha […]
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 4, a abertura de um inquérito para investigar se o deputado André Janones (Avante-MG) operou um esquema de rachadinha. “As medidas de investigação têm o condão de trazer paulatinamente, ao processo investigativo, evidências tais que, uma vez justapostas e analisadas criticamente, possam aclarar […]
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O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) teria se comprometido em uma reunião nesta segunda-feira, 4, a não mais enviar para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o projeto de lei que aumenta o ICMS no Estado, segundo os deputados Gil Diniz (PL-SP) e Lucas Bove (PL-SP) que participaram do encontro que durou quase cinco […]
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O Partido Liberal (PL) usou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para embasar o pedido de cassação do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por suposta prática de “rachadinha” no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília. Moraes atua como relator de inquéritos que têm o […]
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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta segunda-feira, 4, o relatório sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha ressalta nas três páginas de seu relatório a trajetória política de Dino desde sua formação em Direito na Universidade Federal do Maranhão até o Ministério da Justiça. Weverton afirma, […]
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O ex-governador de São Paulo, João Doria se encontrou no último domingo, 3, com o vice-presidente da República e presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), após longo afastamento. A revelação do encontro foi feita pelo empresário em suas redes sociais. Segundo Doria, por meio de sua assessoria, a conversa girou em torno de economia e […]
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A Secretaria de Controle Externo da Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado do Tribunal de Contas da União deu parecer favorável a uma das representações que apontam irregularidades no caso das joias sauditas – revelado pelo Estadão. A sugestão da área técnica da Corte, que ainda será analisada pelos ministros, é para que o […]
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No ofício, a Procuradoria sugere que, se a decisão não for cumprida, empresa deve ser multada em R$ 100 mil por dia
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta segunda-feira, 4, que o ministro da Fazenda Fernando Haddad, Fazenda, terá de “abrir o cofre” para a política de recuperação de terra degradada prometida pelo presidente em sua campanha eleitoral. Lula deu as declarações em Berlim, onde participou de evento com empresários da Alemanha. […]