Política
Governador do Amazonas quer cobrar uso da marca Amazon de Jeff Bezos
Quanto é que a gente ganha por isso? A gente tem que saber, esse é um dos questionamentos que a gente vai fazer lá", disse o governador em entrevista
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Notícias sobre política nos cenários capixaba e nacional.
Política
Quem é a juíza que gritou com testemunha durante audiência em Santa Catarina
Uma sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região (TRT-12) viralizou nas redes sociais após uma juíza substituta gritar com uma testemunha por ele não ter a chamado de “Excelência”. A magistrada é Kismara Brustolin, que ganha R$ 33,9 mil mensais na Vara de Xanxerê, no interior de Santa Catarina. Ela será alvo de […]
Política
Após jantar com senadores, ministro diz ter 'votos suficientes'
O ministro da Justiça, Flávio Dino, intensificou as articulações para ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado. Com apenas dois dias de “campanha” após a indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele diz já ter o apoio “suficiente” […]
Política
Imprensa pode ser punida por indícios de falsidade em entrevistas, define STF
O julgamento foi concluído em agosto, no plenário virtual, mas a tese ainda não havia sido definida
Política
No mestrado, Dino fez crítica às indicações políticas para Tribunais
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já criticou o modelo de nomeações de magistrados para as Cortes superiores e apontou a necessidade de imposição de um controle externo para o Judiciário. Em dissertação para obter o título de […]
Política
Quem pode assumir o ministério da Justiça com a aprovação de Flávio Dino para o STF
Com a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), o governo já avalia quem ocupará a chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública caso ele seja aprovado pelo Senado. Hoje, cinco nomes despontam na disputa pela sucessão para a pasta. O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski é um nome que agrada […]
Política
Governo do ES vai aumentar salários de bombeiros e policiais
O projeto de lei que estabelece os percentuais de reajuste para os profissionais das forças de segurança foi encaminhado para a Assembleia Legislativa
Política
Quem é Ana Paula Lobato, senadora que pode herdar 8 anos de mandato caso Dino vá para o STF
Com a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) deve herdar os oito anos de mandato de Dino no Senado e está no cargo desde o início do ano após a nomeação do cabeça de chapa no Ministério da Justiça. Discreta no Congresso […]
Política
Comissão do Senado aprova dez indicados para CNJ e CNM
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 29, oito nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e mais duas indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado presidido pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) sabatinou os indicados, e todos foram aprovados por ampla margem. Os indicados […]
Política
ANJ mostra preocupação com decisão que permite punição de imprensa por fala de entrevistado
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) demonstra preocupação em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações de entrevistados. Nesta quarta-feira, 29, a Corte estabeleceu a tese ao analisar um caso relacionado a uma entrevista veiculada em 1995 pelo jornal Diário de Pernambuco. Em nota, […]
Política
Decisão do STF faz do jornalismo atividade de risco, diz constitucionalista
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a responsabilização de veículos jornalísticos pelas declarações de entrevistados pode levar as redações à autocensura. A avaliação é do advogado constitucionalista André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão. “O que o STF fez foi praticamente tornar a atividade jornalística uma atividade de risco. Ocorre que o […]
Política
Pastores do MEC e as 'escolas fake': TCU vê irregularidades e manda mudar FNDE
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que houve irregularidades na atuação de pastores no Ministério da Educação e no envio de verbas para construção de “escolas fake” durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os esquemas foram revelados pelo Estadão e levaram à prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Em março de […]
Política
Reale Jr. repudia 'politização da justiça' e 'visão santificada da luta contra a corrupção'
O jurista Miguel Reale Júnior criticou na manhã desta quarta-feira, 29, a ‘politização da justiça’, um ‘malefício’ que, em sua avaliação, ‘levou a uma grande confusão entre o justo e o que é satisfatório para a opinião pública’ e ‘comprometeu a Lava Jato e o combate à corrupção de forma muito grave’. Segundo ele, a […]
Política
Janja viaja com comitiva do governo Lula para COP-28 e segue direto para Dubai
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, não está acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos compromissos oficiais na Arábia Saudita e no Catar realizados nesta terça-feira, 28, e quarta, 29. Ela viajou no avião presidencial até Riad, capital saudita, nesta segunda, 27, mas não ficou no país. De lá, a primeira-dama […]
Política
Imprensa pode ser punida por acusações falsas de entrevistados, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 29, que jornais, revistas e portais jornalísticos podem ser responsabilizados por declarações de seus entrevistados contra terceiros se houver “indícios concretos” de que a informação é falsa. O julgamento foi concluído em agosto, no plenário virtual, mas a tese ainda não havia sido definida. Os ministros decidiram […]