Política
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou nesta terça-feira, 28, um pedido de cassação do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) pela suposta prática de “rachadinha” no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília. O pedido, assinado pelo presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, foi encaminhado à Mesa Diretora da Câmara. O […]
Política
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram hoje para um almoço na Corte antes do início da sessão plenária. O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, pretende tornar a reunião mensal. O encontro ocorreu uma semana após o Senado aprovar a PEC que limita as decisões democráticas dos ministros, com apoio do […]
Política
As acusações de que o deputado André Janones (Avante-MG) promoveu um esquema de “rachadinha” em seu gabinete provocaram constrangimento no Palácio do Planalto, mas a ordem no governo, por enquanto, é manter distância do escândalo. Janones não apenas apoiou a candidatura do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, no ano passado, como […]
Política
O debate sobre se ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ter mandato para exercer o cargo é legítima e pode ocorrer, mas é preciso se chegar a uma conclusão se a mudança será positiva para a mais alta corte do País e resolver os problemas atribuídos atualmente a ela. Essa foi a conclusão da […]
Política
O subprocurador-geral da República Paulo Gonet e o ministro da Justiça, Flávio Dino, iniciaram nesta quarta-feira, 29, oficialmente, as visitas aos gabinetes dos senadores em Brasília em busca dos votos necessários para que suas indicações à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal, respectivamente, sejam aprovadas. É comum que autoridades indicadas a cargos […]
Política
Avaliação da corregedoria é que a juíza pode ter violado deveres funcionais da magistratura, inclusive o de urbanidade para com os advogados
Política
A relatoria da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) ficou sob responsabilidade de um antigo desafeto do ministro da Justiça. Escolhido para a função pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) se afastou de Dino após ter sido preterido […]
Política
Ministro da Justiça foi indicado por Lula para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou, na Corte suprema
Política
O socialista está indo participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), nos Emirados Árabes
Política
A matéria agora seguirá para apreciação do governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), que pode decidir pela sanção ou veto à proposta
Política
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já criticou o modelo de nomeações de magistrados para as cortes superiores e apontou a necessidade de imposição de um controle externo para o Judiciário. Em dissertação para obter o título de mestre […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (29) que se não indicasse Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR) agora, não daria tempo de o Senado discutir os nomes antes do recesso – que começa no fim de dezembro. “Espero que […]
Política
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sobre os ataques do dia 8 de janeiro pede o indiciamento de 136 pessoas, mas apenas quatro autoridades, entre elas o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Marco Edson Gonçalves Dias, o G Dias. O texto do relator […]
Política
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou requerimento para que o ministro da Justiça, Flávio Dino, preste esclarecimentos sobre as visitas a sua pasta de presidente de ONG ligada ao Comando Vermelho, como revelou o Estadão. O convite a Dino partiu de senador da oposição e foi votado na comissão em meio as […]
Política
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, 28, mais uma fase da Operação Lesa Pátria. É a 21ª etapa da investigação, que faz um esforço para identificar todos os envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes. Os policiais federais tentam prender preventivamente um suspeito. A PF também cumpriu […]