Política
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (28) que não há debate no governo sobre a sucessão de Flávio Dino no Ministério da Justiça ou sobre eventual desmembramento da pasta. Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e deverá deixar o […]
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Ao todo, são 40 pessoas habilitadas, que se inscreveram no programa espontaneamente para realizar 34 planos de testes nas dependências do Tribunal
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A ministra foi questionada sobre uma possível ida para o Ministério da Justiça após a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF)
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Político foi indicado pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Procuradoria Geral da República (PGR)
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta segunda-feira, 27, o ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois nomes serão analisados pelo Senado. As escolhas de Lula representaram uma dupla derrota […]
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Desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) derrubaram, na última quarta-feira (22), uma decisão da primeira instância que livrou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso da compra da mansão de R$ 6 milhões no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. A compra do imóvel foi possível graças a um empréstimo […]
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Diante do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), Sérgio Leonardo, criticou nesta segunda-feira, 27, o que chamou de “excessos” dos tribunais superiores. “Os excessos que vêm sendo praticados por magistrados de tribunais superiores nos causam indignação e […]
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O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcou para o próximo dia 13 de dezembro a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dino foi escolhido nesta segunda-feira, 27, para a vaga […]
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A escolha do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) abalou a cúpula do PT, que não esconde a contrariedade com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dirigentes petistas queriam emplacar na Corte o advogado-geral da União, Jorge Messias, que é próximo do partido, especialmente do líder do […]
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A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, dois recursos contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada nas eleições do ano passado. O recurso havia sido manejado pelo próprio Bolsonaro e pela sua legenda, o […]
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Deputados da Assembleia derrubaram, nesta segunda-feira (27), veto do governo do Estado a projeto de lei que obrigada sinalização dos equipamentos nas vias
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que recebeu com “imensa alegria” a notícia da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma cadeira no Supremo. “Possuidor de vasta cultura jurídica e de inegável compromisso com o Estado Democrático de Direito, o indicado reúne plenas condições para exercer a jurisdição constitucional […]
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A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repercutiu nesta segunda-feira, 27, entre governistas e opositores nas redes sociais. Parlamentares aliados de Lula e ministros do governo elogiaram a escolha feita pelo petista, enquanto a oposição criticou a postura […]
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Áudio gravado por um ex-assessor do deputado federal André Janones (Avante-MG) mostra o parlamentar exigindo que funcionários do seu gabinete na Câmara arquem com suas despesas pessoais. A gravação foi foi revelada pelo Metrópoles e obtida pelo Estadão. Em nota, Janones afirmou que suas declarações foram retiradas de contexto e negou a prática de rachadinha. […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, considera que o País estará ‘muito bem servido’ caso o ministro da Justiça Flávio Dino e o subprocurador-geral Paulo Gonet sejam nomeados ministro da Corte máxima e procurador-geral da República, respectivamente. Os dois nomes foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, […]