Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes reagiram no início da sessão plenária de hoje à aprovação da PEC no Senado que limita os poderes de ministros da Corte. Barroso disse que as mudanças são desnecessárias e que “não há por que alterar o que está funcionado […]
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A Justiça Militar da União condenou o coronel da reserva do Exército Adriano Camargo Testoni a um mês e 18 dias de detenção, em regime inicial aberto, por ofender seus superiores e a própria Força durante participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Por quatro votos a um, o Conselho Especial de Justiça para […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quinta-feira, 23, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. O encontro, que inicialmente não constava da agenda do chefe do Executivo, ocorreu um dia após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas […]
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A defesa do bolsonarista Cleriston Pereira da Cunha, de 45 anos, réu dos atos golpistas que morreu durante banho de sol no Complexo da Papuda, pediu nesta quarta-feira, 22, acesso às imagens das câmeras de segurança do pátio do presídio. O advogado Bruno Azevedo de Sousa acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a […]
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Os funcionários da Educação irão receber R$ 1,5 mil. Já os demais servidores vinculados a outras secretarias, ativos e inativos ganharão R$ 1 mil
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Os ministros Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Gilmar Mendes voltaram a criticar nesta quinta-feira, 23, as propostas em votação no Congresso para alterar as regras de funcionamento da Corte. Antes da sessão de julgamentos, Barroso afirmou que as mudanças “não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do País”. […]
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Para o ano que vem, o valor das emendas, por deputado, foi majorado para R$ 2 milhões, após acordo dos parlamentares com o governo
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Cadastro é uma prerrogativa para que quem necessita de programas de auxílio do Governo possa recebê-los, como é o caso do Bolsa Família
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A informação repassa pela instituição teria sido obtida por meio de depoimento de outros presos
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O Congresso Nacional cancelou a sessão deliberativa que estava prevista para esta quinta-feira, 23, após um impasse envolvendo os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi confirmada pela assessoria do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que é o principal responsável pela articulação em torno das sessões conjuntas […]
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O próprio líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), votou a favor da proposta, contrariando a decisão do PT que orientou seus senadores a votar "não"
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Líderes do Senado estavam reunidos por volta das 10h30 desta quinta-feira, 23, para definir se a sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais prevista para hoje será mantida. A tendência é que a sessão seja adiada. Estão na pauta vetos polêmicos, como os do arcabouço fiscal, do projeto de lei do voto de qualidade […]
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Está na pauta da sessão conjunta do Congresso desta quinta-feira, 23, a possibilidade de derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O tema é uma das causas do atrito entre Legislativo e Judiciário. A […]
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O município de Pacajus, no Ceará, a cerca de 50 quilômetros da capital Fortaleza, vive episódios dignos da série House of Cards. Isso porque a sucessão de fatos que começa com a cassação dos mandatos do prefeito Bruno Figueiredo (PDT) e de seu vice, Francisco Fagner (União), em 21 de setembro, chega agora em uma […]
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O texto estabelece que os magistrados ficarão impedidos de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas pelo Legislativo