Política
Líderes do Senado estavam reunidos por volta das 10h30 desta quinta-feira, 23, para definir se a sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais prevista para hoje será mantida. A tendência é que a sessão seja adiada. Estão na pauta vetos polêmicos, como os do arcabouço fiscal, do projeto de lei do voto de qualidade […]
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Está na pauta da sessão conjunta do Congresso desta quinta-feira, 23, a possibilidade de derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O tema é uma das causas do atrito entre Legislativo e Judiciário. A […]
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O município de Pacajus, no Ceará, a cerca de 50 quilômetros da capital Fortaleza, vive episódios dignos da série House of Cards. Isso porque a sucessão de fatos que começa com a cassação dos mandatos do prefeito Bruno Figueiredo (PDT) e de seu vice, Francisco Fagner (União), em 21 de setembro, chega agora em uma […]
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O texto estabelece que os magistrados ficarão impedidos de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas pelo Legislativo
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O ministro das Comunicação do governo Lula, Juscelino Filho (União Brasil-MA), indicou emendas para pagar obras feitas por uma empresa da qual a Polícia Federal diz que ele é o verdadeiro dono. As verbas foram indicadas quando ele era deputado federal e foram para o seu reduto eleitoral, no Maranhão. O caso foi revelado pelo […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, em segundo turno, novamente por 52 votos a 18, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a PEC será, agora, enviada à Câmara dos Deputados, onde, pelo rito regimental, precisará passar pela Comissão de Constituição […]
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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), rebateu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que criticou a ausência do mandatário mineiro em reuniões sobre o regime de recuperação fiscal do Estado. Zema afirmou que está empenhado na resolução das questões do Estado, com demonstrações disso nas visitas que fez a Brasília nesta […]
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A proposta precisava de 49 votos para ser aprovada. Por se tratar de uma PEC, o texto precisa passar por um segundo turno de votação
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As preventivas foram substituídas por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e obrigação de comparecimento semanal no fórum
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 22, que a morte do bolsonarista Cleriston Pereira da Cunha, de 45 anos, réu pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, aconteceu, “ao que tudo indica”, por causas naturais. Cleriston estava preso preventivamente por ordem do STF e sofreu um […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 22, que é normal conversar com o Centrão e que pensar o contrário é “uma coisa atrasada”. Ele deu a declaração em cerimônia sobre o Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto. “Habitualmente eu ouço dizer assim: o presidente Lula conversou com o Centrão; […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira, 22, que conversou com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros da Corte. “Conversei ontem (terça-feira, 21) com Moraes sobre esse tema. Reiterei com ele, e fiz […]
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma ação que questiona a nomeação de cônjuge e parente de chefe do Executivo para o cargo de conselheiro de Tribunal de Contas. A ação foi ajuizada em junho pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Brasil (ANTC), que […]
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Uma proposta que altera as regras de aposentadoria para os servidores públicos municipais será discutida na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, em uma audiência pública marcada para a manhã da próxima quinta-feira, 23. A pauta em questão é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/23, protocolada pelo deputado Gilson […]
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A pouco mais de um mês para completar um ano à frente da Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vê, pela primeira vez, o governo ser desaprovado pela maioria da população. É o que mostra pesquisa divulgada pela Atlas Intel nesta terça-feira, 21. A gestão petista é considerada ruim ou péssima por […]