Política
Uma mulher foi condenada por injúria racial após ofender dois seguranças do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Pela decisão, ela deverá indenizar as vítimas em R$ 5.680, dividido entre eles, e prestar serviços comunitários. O caso ocorreu, segundo o Ministério Público, em 29 de dezembro de 2022, antes de Dino tomar como […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta terça-feira, 5, o nome de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para sucedê-lo na presidência do Senado no ano que vem. Disse ser uma posição “pessoal” e que a bancada do PSD deve se reunir na próxima terça-feira, 12, para se decidir sobre o assunto. “Minha posição é […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional São Paulo (OAB-SP) julgará na sexta-feira, 8, um recurso contra o advogado e professor Ives Gandra Martins por suposta incitação de ações golpistas das Forças Armadas. A representação foi apresentada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) por conta de […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 5, que o projeto de lei das emendas parlamentares será votado na Casa Alta do Congresso até o fim deste mês. “Aguardamos a definição na Câmara e quando chegarmos ao Senado vamos colocar com maior agilidade possível”, disse na saída do 2º Simpósio da Liberdade […]
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Valdecy Urquiza assumirá o posto em 2025. Mandato é de cinco anos, prorrogáveis por mais cinco
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Projeto da Câmara propõe um crescimento real de 2,5% por ano para as emendas parlamentares impositivas
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta terça-feira, 5, às 18 horas, no auditório do Museu Nacional da República, em Brasília, da abertura da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (STNC). Além da abertura do evento, Lula passa o dia em reuniões com ministros e secretários. Os encontros que o […]
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Principal sócio comercial dos sheiks na América do Sul, o Brasil emerge como novo parceiro de segurança e mercado para as exportações de armas da crescente indústria de defesa dos Emirados Árabes Unidos. Isso passa pelo EDGE Group, composto por 35 entidades e players nas indústrias de tecnologia e defesa. O diretor do grupo no […]
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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou nesta segunda-feira, 4, a necessidade de maior celeridade processual no sistema judiciário brasileiro, durante participação na 9ª edição do Seminário Caminhos Contra a Corrupção, realizado pelo Estadão em parceria com o Instituto Não Aceito Corrupção (Inac). Fachin afirmou que a Justiça deve “ser mais […]
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A medição da transparência e da corrupção é uma tarefa complexa pois envolve um fenômeno social multidimensional e instável, avalia o cientista político e professor da Fundação Dom Cabral, Humberto Falcão. O assunto foi discutido durante a 9ª edição do Seminário Caminhos Contra a Corrupção, realizado pelo Estadão e o Instituto Não Aceito Corrupção (Inac). […]
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A cidade de Castelândia, no interior de Goiás, elegeu em 6 de outubro os nove vereadores que ocuparão a Câmara local pelos próximos quatro anos. Em menos de cinco semanas, os eleitores do município terão de voltar às urnas para a escolha de mais nove vereadores. Os eleitos no novo pleito, contudo, permanecerão no cargo […]
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Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça deu parecer favorável a um projeto de lei que prevê a possibilidade de técnicos e analistas do Judiciário da área de segurança institucional receberem gratificação de 35% sobre o salário em acúmulo com cargos em comissão. Segundo o colegiado, o benefício seria pago a 632 servidores em todo […]
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Segundo Max Filho, o ex-governador do Espírito Santo, que tem 87 anos, está debilitado. Ele foi internado em setembro para tratar uma pneumonia
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a dizer que “se tornou imperativo regular a internet”, inclusive por motivos econômicos, e que é preciso “encontrar um mecanismo adequado para fazer a tributação de empresas que dizem não estar em lugar nenhum”. O ministro falou no encerramento de um seminário sobre […]
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Os juízes auxiliares do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltaram durante audiência de conciliação que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal (14.701/2023) que qualquer resultado da comissão precisa seguir as diretrizes da Corte Interamericana de Direitos Humanos. “O Brasil poderá ser condenado pela existência de um marco temporal”, disse […]
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O ministro Alexandre de Moraes determinou à Polícia Federal que envie ao Supremo Tribunal Federal todos os relatórios e laudos periciais de objetos apreendidos na Operação Murder Inc, que investiga a “autoria intelectual” dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A decisão atende a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República […]
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Ação tramita sob segredo de Justiça e, em agosto, a Corte decidiu condenar a mulher a prisão
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Especialistas avaliam que a atual situação das emendas no País podem levar a sociedade a um desastre absoluto para a democracia. Em debate realizado durante o primeiro painel do 9º Seminário Caminhos Contra a Corrupção: Integridade e Transparência, nesta segunda-feira, 4, promovido pelo Estadão, eles discutiram “A jornada por transparência no orçamento público. O desafio […]
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A cidade de Jaraguá do Sul, no interior de Santa Catarina, foi declarada a Capital Nacional dos Atiradores. O decreto sobre o tema foi publicado Diário Oficial da União desta segunda-feira, 4, e é assinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Após ser aprovado pelo Congresso, o presidente da República tem 15 dias para […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o general de Exército Guido Amin Naves para uma vaga no Superior Tribunal Militar (STM). A indicação é para o posto do ministro Lúcio Mário de Barros Goes a partir do fim de dezembro, quando o atual ocupante do cargo completa 75 anos e precisará se aposentar. […]