Os partidos políticos têm se mobilizado para realizar as convenções partidárias. A realização dos encontros, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 20 de julho, serve para lançar os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nestas eleições.
De acordo com o TSE, em regra, as convenções partidárias devem se realizar em conformidade com as normas previstas nos estatutos dos partidos, já que a Constituição Federal e a Lei das Eleições asseguram às siglas autonomia para definir sua estrutura interna, organização e seu funcionamento.
Diferentemente das convenções de caráter eleitoral, as que não têm essa finalidade podem ocorrer a qualquer tempo. Já as convenções para escolha de candidatos e formação de coligações só podem ser realizadas no período estabelecido pela Lei das Eleições.
No caso de 2016, elas deverão acontecer até o dia 5 de agosto, sendo que as respectivas atas deverão ser lavradas em livro aberto, rubricado pela Justiça Eleitoral e publicadas em até 24 horas em qualquer meio de comunicação.
A Lei das Eleições também prevê o uso gratuito, por parte dos partidos políticos, de prédios públicos para a realização das convenções de escolha de candidatos. Entretanto, as legendas devem se responsabilizar por danos causados com a realização do evento.
Cientes do curto prazo, algumas legendas da Grande Vitória já correram para marcar uma data. A convenção do Psol da capital, por exemplo, acontecerá neste sábado (23), a partir das 9h. Já a do PEN de Vila Velha ocorrerá no dia 3 de agosto, a partir das 19h.
Confira algumas datas*:
Vitória
PSOL – 23 de julho
PDT – 30 de julho
PRB – 30 de julho
PPS – 30 de julho
SDD – 30 de julho
PSDB – 30 de julho
PSB – 31 de julho
PT – 04 de agosto
Vila Velha
PSB – 25 de agosto
DEM – 30 de julho
PPS – 2 de agosto
PEN – 3 de agosto
PT – 5 de agosto
Serra
PSB – 28 de julho
REDE – 30 de julho
PSDB – 4 de agosto
PDT – 5 de agosto
Cariacica
PMDB – 30 de julho
REDE – 30 de julho
PT – 5 de agosto
(*) Todas as datas estão sujeitas a alterações por parte dos partidos.