Na próxima terça-feira (14), o governador Paulo Hartung (PMDB), acompanhado dos governadores Geraldo Alckmin (SP), Fernando Pimentel (MG) e Luiz Fernando Pezão (RJ), terá um encontro com a presidente Dilma Rousseff na tarde desta terça-feira (14), no Palácio do Planalto, em Brasília.
A agenda será uma oportunidade dos governadores apresentarem uma proposta de pauta conjunta com alternativas para o enfrentamento da crise econômica. A prioridade dos governadores é estancar o crescente índice de desemprego e apresentar alternativas para reaquecer a economia nacional.
Propostas
As propostas, que os quatro governadores do Sudeste vão levar para a presidente Dilma, foram acertadas durante uma reunião no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, no último dia 30 de junho, onde foram recomendadas medidas que defendem a isonomia no mecanismo de financiamento a programas estaduais; investimentos em logística, construção civil e saneamento básico; apoio federal para acesso a fundos garantidores que possam subsidiar investimentos; incremento das exportações; e o fortalecimento de ações conjuntas na segurança pública.
Confira abaixo a integra do documento dos governadores
Os Governadores do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo consideram que a geração de renda e emprego deve ser meta prioritária das políticas públicas. Consideram também que o ordenamento das contas públicas é condição necessária para o alcance deste objetivo.
(I) Aplicação das mesmas condições dadas ao Programa de Concessões da União, concedidas a instituições financeiras públicas federais, aos programas dos governos estaduais;
(II) Apoio federal, inclusive por meio de garantia soberana, para acesso a fundos garantidores que alavanquem investimentos;
(III) Troca de experiências e compartilhamento de resultados nos processos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs);
(IV) Prioridade para o investimento em infraestrutura e logística com destaque para as áreas de construção civil e saneamento básico. No caso do saneamento básico, propõe-se a reversão das contribuições pagas a títulos de PIS-PASEP / CONFINS em investimentos no setor;
(V) Atuar no incremento das exportações buscando a redução dos custos e a ampliação do crédito;
(VI) Intensificar a operação conjunta na área da segurança pública, aprofundando a sinergia entre os governos estaduais e federal;