Foi marcada para esta quinta-feira (07) a sessão que deverá julgar a possível perda de mandato da vereadora de Anchieta Dalva da Matta Igreja (PDT). A sessão será realizada às 17 horas. As conclusões do relatório da Comissão Processante foram lidas na sessão da última terça-feira (05), na qual Dalva não esteve presente, e deverão ser apresentadas integralmente nesta quinta-feira.
Caso os vereadores concordem com o parecer apresentado pela Comissão, a parlamentar poderá ser destituída do cargo de vereadora. Ao todo, oito votos são necessários para que a parlamentar tenha o mandato cassado, e a presença da vereadora na sessão não é obrigatória.
A Comissão Processante investigou uma série de irregularidades que estariam relacionadas à conduta da vereadora Dalva da Mata. Dentre os casos investigados estão a contratação de uma empresa de consultora em medicina do trabalho, pagamento de diárias de viagem como forma de enriquecimento ilícito, denúncia de prática de “Rachid”, além da contratação irregular de uma empresa de equipamentos de comunicação para a instalação de microfones, mesas de som, dentre outros.
De acordo com o parecer técnico da comissão, as denúncias envolvendo pagamento de diárias e prática de “Rachid” foram consideradas improcedentes. Já nos casos envolvendo a contratação de empresas, os vereadores votaram pela procedência.
Assinam o parecer o presidente da comissão Jocelém Gonçalves de Jesus (PSD), o relator Robson Mattos dos Santos (PTdoB), e o vereador Dilermando Melo de Souza Júnior (PMN).
Em defesa apresentada à Comissão Processante, no dia 11 de junho deste ano, ela requereu a improcedência do pedido, e o arquivamento dos autos. De acordo com o parecer, dentre as alegações apresentadas, a vereadora informa “que cometeu tão somente um somatório de erros comuns na execução de contratos administrativos, pois não possuía experiência administrativa e preparo técnico para enfrentar os percalços ou questões administrativas mais complexas”.
Investigações e afastamento
As investigações envolvendo a vereadora Dalva da Matta tiveram início em setembro do ano passado. Ela chegou a ser afastada das atividades parlamentares por decisão judicial, e em dezembro de 2013renunciou à presidência da Casa. Atualmente Dalva desempenha apenas as funções de vereadora.