A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (5) a Operação Greenfield que apura crimes de gestão temerária e fraudulenta em desfavor de quatro dos maiores fundos de pensão do país: Funcef, Petros, Previ e Postalis. A ação conta com o auxílio técnico do Ministério Público Federal, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Estão sendo cumpridos 127 mandados judiciais expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília/DF: sete de prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 34 de condução coercitiva nos estados do Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal.
Os investigadores focaram em dez casos que provocaram déficits bilionários nos fundos de pensão. Desses, oito estão relacionados a investimentos realizados de forma temerária ou fraudulenta, por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações).
Durante as investigações, alguns núcleos criminosos restaram configurados: o núcleo empresarial, o núcleo dirigente de fundos de pensão, o núcleo de empresas avaliadoras de ativos e o núcleo de gestores e administradores dos FIPs.
A decisão judicial ainda determinou o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas que são alvos da operação no valor aproximado de R$ 8 bilhões.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, por gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos na lei nº 7.492/86.
O nome da operação faz alusão a investimentos que envolvem projetos incipientes (iniciantes, em construção), ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. O contrário de investimentos Greenfield é o Brownfield, no qual os recursos são aportados em um empreendimento-empresa já em operação. (Andreza Matais, Fábio Fabrini e Fabio Serapião)
Confira os mandados que estão sendo cumpridos em casa Estado:
Distrito Federal: Brasília/DF – 20 mandados de busca e apreensão, 6 conduções coercitivas e 5 mandados de prisão temporária.
São Paulo: São Paulo/SP – 44 mandados de busca e apreensão, 17 conduções coercitivas e 1 prisão temporária; Campinas/SP – 1 mandado de busca e apreensão e 1 condução coercitiva; Santos/SP – 1 mandado de busca e apreensão.
Rio de Janeiro: Rio de Janeiro/RJ – 28 mandados de busca e apreensão, 7 conduções coercitivas e 1 prisão temporária; Niterói/RJ: 3 mandados de busca e apreensão e 1 condução coercitiva.
Espírito Santo: Vila Velha/ES – 1 mandado de busca e apreensão e 1 prisão temporária.
Bahia: Salvador/BA – 1 mandado de busca e apreensão e 1 condução coercitiva; Ilheus/BA – 1 mandado de busca e apreensão.
Paraná: Curitiba/PR – 1 mandado de busca e apreensão.
Rio Grande do Sul: Porto Alegre/RS – 2 mandados de busca e apreensão e 1 condução coercitiva.
Santa Catarina: Florianópolis/SC – 3 mandados de busca e apreensão, 1 condução coercitiva e 1 mandado de prisão temporária.
Amazonas: Manaus/AM- 2 mandados de busca e apreensão.
De acordo com a Polícia Federal, o número de mandados de busca e apreensão, condução coercitiva e prisão, em termos absolutos, diverge do número total de alvos, considerando que vários alvos tiveram medidas cumpridas em mais de um endereço.