São Paulo – A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta sexta-feira, 22, a Operação Controle de Qualidade – investigação sobre supostos desvios de R$ 6 milhões em obras públicas no Espírito Santo. As licitações sob suspeita foram realizadas entre os anos 2012 e 2013 (Governo Renato Casagrande/PSB).
Um efetivo de 55 agentes federais e auditores da Controladoria cumpre 11 mandados de busca e apreensão em residências e em empresas de suspeitos de participação nas fraudes.
A força-tarefa vasculha também órgãos públicos estaduais, nos municípios de Vitória e Vila Velha (ES).
Segundo os investigadores, as irregularidades ‘contavam com a participação de construtora e servidores públicos’.
“A ação visa apurar a atuação de esquema criminoso em obras executadas pelo governo do Espírito Santo, a partir de licitações promovidas nos anos de 2012 e 2013. Prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 6 milhões”, destacou a Controladoria.
A investigação teve início com base em denúncia recebida pela PF que informava sobre ‘a ocorrência de delitos praticados por responsáveis de uma determinada construtora, sócios ostensivos e ocultos, com a participação de servidores públicos, na execução de obras no estado’.
Fiscalizações da CGU já haviam apontado irregularidades em obras realizadas pela mesma construtora, ‘tendo sido constatadas, na época, a prática de restrição à competitividade e direcionamento em licitações, assim como sobrepreço e pagamentos por serviços não executados’.
Durante a investigação, foi constatada, novamente, a ocorrência de pagamentos à empresa por serviços contratados, mas não executados, ‘com a conivência de servidores públicos’.
A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo fez contato com o Governo do Espírito Santo e com o PSB, deixando o espaço aberto para manifestação de ambos.