É considerada um avanço a aprovação da destinação de 30% das receitas gerais de Vitória para a educação já em 2015. Isso é o que prevê o Plano Municipal de Educação. A destinação está prevista para chegar a 35% da receita da cidade em 2017.
Para o vereador Reinaldo Bolão (PT), o aumento na destinação foi um passo na direção do investimento real na educação.
“Ao longo de dois anos a categoria discutiu o PME através de seminários, fóruns e encontros. O texto foi encaminhado ao prefeito Luciano Rezende e, no dia 9 de junho, foi protocolado um projeto. No dia 19 de junho foi protocolado outro projeto com alterações. O texto foi aprovado, mas ao constatarmos que a destinação era de um percentual das receitas municipais apenas, conversamos com outros vereadores. E em uma sessão histórica na tarde de ontem (dia 30 de junho), aprovamos o texto com um escalonamento de 30% em 2015, 32% em 2016 e 35% em 2017 das receitas municipais, estaduais e federais”, detalhou o vereador Bolão.
Os professores que lotaram a Câmara comemoraram a aprovação do novo texto.
A Prefeitura de Vitória informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que só vai se manifestar sobre o assunto após a Câmara protocolar o projeto no Poder Executivo e o documento passar pela análise da Procuradoria Geral do Município (PGM).
Ainda segundo a assessoria do prefeito Luciano Rezende, a Mesa Diretora da Câmara está terminando a redação final do documento. Em seguida, ele será protocolado na Prefeitura e terá 15 dias para tramitar nas secretarias afins e na PGM. Só depois disso é que ele segue para o gabinete do prefeito para sanção ou veto.