O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TER-ES) informou que mais de quatro milhões de unidades dentre panfletos, santinhos, cartazes e faixas foram entregues à Justiça Eleitoral capixaba, no último sábado (4), por conta da campanha Eleições Limpas.
Em reunião realizada na sede do TRE-ES, cinco coligações e 26 partidos políticos aderiram à campanha assumindo o compromisso de realizar a entrega de material de sobra de campanha eleitoral.
Segundo o TER-ES, a campanha teve por objetivo evitar o excesso de material de propaganda eleitoral nas vias públicas, principalmente no dia das eleições. Além de contribuir com uma eleição mais limpa, o Tribunal também reforçou o caráter sócio ambiental, ao providenciar que o material seja destinado às associações de reciclagem de papel.
Material
De acordo com a legislação eleitoral, os partidos, coligações e candidatos devem retirar das ruas o material utilizado na campanha eleitoral em até 30 dias após a eleição. A Resolução nº 23.404 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em seu artigo 88, prevê que após a retirada os responsáveis também devem restaurar o local onde a propaganda estava fixada, se for o caso.
A Resolução do TSE também destaca, no parágrafo único, que o descumprimento na retirada do material sujeita os responsáveis às consequências previstas na legislação comum, ou seja, a Justiça Eleitoral não punirá o infrator, mas a administração da cidade poderá aplicar multa ou outras sanções de acordo com a legislação de cada localidade.
Ruas sujas
Mesmo com a campanha, no último domingo (5) muitos eleitores registraram grande quantidade de santinhos espalhados pelas ruas. O horário de votação mal tinha começado e diversas vias da Grande Vitória já estavam repletas dos panfletos. Leitores do jornal online Folha Vitória enviaram à redação imagens que mostraram ruas sujas. Nas redes sociais, a repercussão também foi grande. Clique aqui e veja as fotos!