A notícia de que o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fecharam acordo para votar a reforma tributária no congresso em um prazo de seis a oito meses animou a classe política capixaba. O presidente da Assembleia, Erick Musso (Republicanos) publicou em seu Twitter que a pauta é urgente e comemorou a declaração.
“O que eram promessas, começa a ganhar corpo. A reforma tributária deve estar concluída em alguns meses, com comando de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco. Agora o desenvolvimento pode ser de fato projetado nesses tempos de desafio. É uma pauta urgente para o desenvolvimento do País”, escreveu Erick.
Já o líder da bancada capixaba em Brasília, deputado Josias da Vitória (Cidadania) disse que acha importante que a reforma seja votada o quanto antes. Ele fez parte da Comissão Especial da Câmara que tratou da Reforma Tributária e avalia que é preciso que a Câmara, o Senado e o Governo cheguem a um texto que proporcione a redução das normas tributárias e simplifique a vida do empreendedor.
“A reforma tributária é uma das mais importantes que precisam ser aprovadas pelo Congresso. Agora é o momento de unir os textos, com a participação do governo, para finalizar uma proposta que reduza o emaranhado de normas tributárias que existem no Brasil, atrair investimentos e dar um ambiente competitivo para a economia nesse momento importante de retomada pós-pandemia. Acho que o ambiente no Congresso é favorável à aprovação da reforma”.
O deputado Amaro Neto (Republicanos) também se colocou a favor da reforma. Ele citou a importância de uma aprovação breve. “Acredito muito na reforma tributária e espero que seja votada o mais breve possível. É crucial darmos este passo quando a economia precisa se reerguer, mas nosso sistema de arrecadação e cargas tributárias necessita ser revisto. Precisamos implantar um modelo de arrecadação mais eficiente e menos burocrático, que retire o peso do estado sobre o cidadão brasileiro”.
Quem também está de olho na reforma e pretende interferir no texto é o senador Fabiano Contarato (Rede). Ele acredita que o principal foco deve ser reduzir desigualdades, o que não acontece com as propostas que circulam no Congresso. Uma das propostas do senador é taxar grandes fortunas.
“A reforma tributária proposta hoje é ineficiente e não reduz desigualdade. Não aborda questões essenciais como imposto de renda, imposto sobre produtos industrializados, impostos sobre dividendos e não faz qualquer menção sobre taxação de grandes fortunas. Pretendo incluir uma emenda estabelecendo novo imposto para grandes fortunas. Essa tributação já passou da hora de ser adotada. Não é aceitável que quem mais ganha não precise contribuir de forma mais justa com o País em que vive e que é tão desigual. A taxação de grandes fortunas tem o potencial não só de contribuir com o combate à pobreza e às desigualdades, mas também de oferecer os recursos necessários para enfrentar a monumental crise econômica e sanitária que enfrentamos.”
Andamento
Pela negociação entre Lira e Pacheco, a comissão mista da proposta finaliza o relatório até o fim de fevereiro. Não há uma definição, porém, sobre o caminho da reforma na Câmara e no Senado depois da conclusão no colegiado.
Os chefes do Legislativo se reuniram com o presidente da comissão da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-M), e com o relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), mas não detalharam qual será o caminho da reforma após o parecer da comissão.
Há risco de a reforma ser dissolvida e, na Câmara, o relator ser substituído. “Se se iniciará pela Câmara ou pelo Senado, isso é um detalhe até desimportante. Nós vamos buscar um consenso nas duas casas”, disse Pacheco.
Não há acordo ainda sobre o conteúdo da proposta, que atualmente divide opiniões entre o governo federal, setores e Estados. O ministro da Economia, Paulo Guedes, por exemplo, já defendeu um novo imposto nos moldes da extinta CPMF. Os presidentes da Câmara e do Senado reforçaram que a negociação fechada é sobre o procedimento de discussão.
