Política

Prefeito de Itapemirim é afastado do cargo por mais 120 dias, após denúncia do MPES

Em abril, Luciano Paiva já foi afastado de suas funções por 90 dias por suspeita de fraudes em licitação

Prefeito de Itapemirim é afastado do cargo por mais 120 dias, após denúncia do MPES

O prefeito de Itapemirim Luciano Paiva (PROS) recebeu na última quarta-feira (26) mais um revés político. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) acolheu, por unanimidade, nova denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual (MPES), determinando o afastamento do prefeito de suas funções por mais 120 dias.

Segundo o MPES, Luciano Paiva é supostamente acusado de cometer crimes na contratação de obras e serviços de engenharia e na contratação de projetos arquitetônicos e urbanísticos para o município, além de praticar lavagem de dinheiro.

Essa não é a primeira decisão tomada contra Paiva esse ano. Em abril, o chefe do executivo de Itapemirim já havia sido afastado do cargo por 90 dias por suposto envolvimento em crimes de fraude em licitação, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

O caso

Em seu voto, o relator da ação, o Desembargador Adalto Dias Tristão, conclui que vários elementos apontam para a ocorrência de fraude.

“Há nos autos, indícios mínimos de autoria e materialidade de contratação irregular de serviços, sem a realização do procedimento licitatório ou com burla à Lei de Licitação, além dos outros vários elementos indiciários que apontam a ocorrência de fraude e locupletamento ilícito com a dilapidação do patrimônio público, supostamente perpetrado, restam preenchidos os requisitos mínimos para recebimento da denúncia”, destacou o relator, que também foi a favor do afastamento.