O prefeito de São Mateus, Daniel Santana (sem partido) – mais conhecido como Daniel da Açai – foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), juntamente com outras 12 pessoas, por organização criminosa. O órgão também solicitou um novo afastamento do chefe do executivo da cidade, que fica no Norte do Espírito Santo.
A base da denúncia foi a investigação da Polícia Federal, que apurou o desvio de quase R$ 50 milhões de dinheiro público desde 2015, por fraudes em licitações. No documento, o procurador-regional da República, Carlos Aguir, cita os crimes relacionados a cada um dos 13 denunciados.
Veja o documento:
O procurador ainda cita novas investigações e a transcrição de manifestação gravada em vídeo em que Daniel faz ataques à instituição e tenta intimidar agentes públicos.
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A reportagem do jornal online Folha Vitória procurou a Prefeitura de São Mateus, por meio de ligações e mensagens via aplicativo, mas não houve resposta até a publicação desta matéria.
Prefeito foi absolvido em processo de impeachment
Daniel Santana foi absolvido no processo de impeachment instaurado contra ele na Câmara Municipal. Por oito votos a três, a maioria dos vereadores rejeitou o relatório apresentado pela comissão processante, durante sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (23).
O processo de impeachment teve como base as denúncias apresentadas pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Minucius, deflagrada em setembro do ano passado. O prefeito chegou a ser preso no dia da operação, mas foi solto e, após três meses afastado da prefeitura, reassumiu o cargo, em dezembro.
Daniel é investigado por liderar um suposto esquema de fraudes em licitações, superfaturamento de contratos e lavagem de dinheiro na Prefeitura de São Mateus. Outras seis pessoas são investigadas por suspeita de participação nesse esquema.
Para que o mandato de Daniel da Açaí fosse cassado, seria necessário que pelo menos oito dos 11 vereadores de São Mateus — o que representa dois terços do total — votassem favoráveis ao relatório da comissão processante, que emitiu parecer favorável ao impeachment. Como a maioria rejeitou o relatório final, o processo foi definitivamente arquivado.
