O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) notificou o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), para que adote, imediatamente, as medidas restritivas determinadas pelo governo estadual para conter o avanço do coronavírus. Segundo fontes ligadas ao Folha Vitória, a iniciativa ocorreu em função da ausência do prefeito nas últimas reuniões do governo estadual com os gestores municipais.
Na notificação, que foi publicada no próprio site do órgão, o MPES pontua as determinações que devem ser seguidas pelo município. Solicita que a prefeitura tome as medidas necessárias para que a população cumpra a obrigatoriedade do uso da máscara, e suspenda o funcionamento de quaisquer serviços e atividades não considerados essenciais pelos próximos 14 dias de quarentena, a partir desta quinta-feira 18) até o dia 31 de março.
Ainda informa que o serviço público municipal deve priorizar, sempre que possível, o trabalho remoto e que o prefeito deve adotar as providências para o funcionamento – observando as normas sanitárias – ou a suspensão das feiras livres.
“Praças, parques, jardins, campos de futebol, quadras poliesportivas e outros espaços públicos equivalentes não devem ser utilizados. O município deverá impedir ainda que atividades físicas coletivas sejam realizadas em áreas ou vias públicas”, diz a notificação.
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Em outro ponto, recomenda que o município providencie as medidas necessárias para que se evite a utilização de praias, rios, lagoas e cachoeiras, proibindo, nesses locais, o comércio de ambulantes, bem como a prestação de serviços e a instalação de barracas de praia pelos munícipes. Reforça a necessidade de fiscalização em relação ao funcionamento de hotéis e pousadas, que devem observar o limite de utilização de até 50% da capacidade de quartos nesses próximos 14 dias.
O órgão ainda destaca na notificação que o município se abstenha de “expedir ou publicar decretos que contrariem ou flexibilizem normas previstas no decreto do governo estadual”. A reportagem procurou a Prefeitura de Vitória, mas não teve retorno.
