A Prefeitura de Anchieta publicou a compra com dispensa de licitação de desinfetante concentrado, de alto nível, com dióxido de cloro, a R$ 950 o litro. O valor total da compra é de R$ 171 mil. O produto tem por objetivo a “desinfecção de artigos semi-críticos, não críticos e superfícies fixas”. A compra do produto, segundo o Aviso de Dispensa de Licitação 027/2020 da Prefeitura de Anchieta, é em função da pandemia do novo coronavírus.
Para se ter ideia do valor, a Prefeitura de Rio Novo do Sul, aqui no Estado, comprou no final de maio uma embalagem de cinco litros a R$ 1.040, ou seja, R$ 208 por litro. A prefeitura de Belo Horizonte, em Minas Gerais, comprou 70 unidades a R$ 270 reais o litro, em janeiro.
Segundo o presidente da ONG Transparência Capixaba, Rodrigo Rossoni, só o fato de a prefeitura não determinar a marca do produto na compra, já levanta dúvidas sobre o processo. “Se tem informações mais claras, como a marca e o fabricante do produto, o cidadão comum consegue pesquisar e fazer uma comparação de preços, se está dentro da realidade de mercado”, disse.
Rossoni também afirmou que a compra é passível de um pedido formal de informações à prefeitura sobre a diferença tão grande de valor. “Quando o valor é assim muito acima do praticado pelo mercado, os órgãos de controle podem pedir a impugnação da compra. Não justifica você comprar por quatro, cinco vezes o valor do produto, ainda que num momento de demanda elevada, pois estamos numa situação de calamidade. É dinheiro público, não significa que não tenha controle. É injustificável.”, complementou Rossoni.
Outro lado
A Prefeitura de Anchieta informou que houve um erro no documento publicando a dispensa de licitação e, na verdade, a compra é referente a cinco litros do produto, e não um litro. Assim o valor cairia para R$ 190 o litro. Veja a nota enviada pela prefeitura:
“A Prefeitura de Anchieta vem a público explicar detalhes sobre a compra do desinfetante hospitalar Atomic, em fase de aquisição pela Secretaria de Saúde para ajudar no combate ao Novo Coronavírus.
Trata-se de um desinfetante de alto rendimento, destinado a área da saúde e ao reprocessamento manual ou automatizado de artigos semicríticos: termossensíves, materiais de assistência ventilatória, nebulizadores, umidificadores, inaladores, circuitos respiratórios, endoscópios, entre outros.
Circula nas redes cópia do extrato de dispensa de licitação, onde entende-se que o litro do produto em questão estaria custando o valor equivalente a R$ 950,00.
Um valor completamente fora dos praticados pelo mercado.
A prefeitura informa que os dados constantes no extrato da dispensa de licitação foram publicados com erro técnico na unidade de medida do produto.
Por essa razão o contrato com a empresa ainda NÃO FOI ASSINADO.
No extrato de dispensa de licitação consta que a unidade do produto seria LITRO, quando na verdade a unidade com o preço apresentado se refere a GALÃO DE 5 LITROS, como comprova documento extraído do processo de origem da possível compra.
Assim, com o galão de 5 litros custando R$ 950,00 , chega-se ao litro do produto pelo valor real de R$ 190,00.
Um valor que fica bem abaixo do praticado por outras prefeituras.
A Prefeitura de Anchieta reitera a seriedade e a transparência em todas as suas compras e se coloca à disposição para qualquer esclarecimento adicional”.
