O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), publicou um decreto suspendendo contratações e patrocínios para conter despesas na cidade.
O documento saiu no Diário Oficial de sábado (2).
No decreto, um Comitê de Controle dos Gastos Públicos é criado para analisar medidas destinadas a reduzir despesas da administração pública. O comitê será composto pelo Secretário Municipal de Governo, Secretário Municipal de Fazenda e Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Comunicação.
De acordo com o prefeito Lorenzo Pazolini, essas medidas se fazem necessárias “diante do cenário desafiador que temos pela frente no pós-Covid 19 e nas previsões da economia para 2021, com queda no PIB, o fim do auxílio emergencial e o crescimento da inflação.”
“Acreditamos que é possível termos uma gestão com mais entregas, economizando recursos públicos, pois a despesas correntes cresceram acima da inflação nos últimos anos. Vitória tem previsto para 2021 apenas R$ 30 milhões para investimentos com recursos próprios, nossa meta é no mínimo dobrarmos esse valor, com as medidas que estamos adotando, possibilitando assim entregarmos uma cidade com mais paz e igualdade”, disse o prefeito.
O Comitê de Controle de Gastos Públicos – CCGP, deverá apresentar ao Secretário Municipal de Governo relatório com proposta para a implementação de medidas de melhoria da eficiência, no prazo de 90 (noventa) dias a partir da publicação do decreto.
O decreto também suspende novos contratos para a prestação de serviços, celebração de novos contratos de locação, aquisição e reforma de imóveis, concessão de horas extras aos servidores públicos, exceto para as áreas dos serviços de saúde, educação e segurança, e a abertura e realização de concursos públicos.
A íntegra do documento está disponível na internet: https://diariooficial.vitoria.es.gov.br/ExibirArquivo.aspx?qs=nnmrXIDe5L4hR81FZwDXlD95Q%2fWHOCtXgeCw%2fnRIrFMxQA7S5mwuf0RM3mOCPGtiwqKwtsQd8WTWmli6Dukj2U723cJhzL0QvVt9uQX%2fXtc%3d