Sob o tema “Venha fazer de Vitória a Cidade que Queremos”, a Prefeitura da capital espera ouvir a população sobre a revisão da lei 6.705/2006, que redefine o Plano Diretor Urbano. O objetivo da campanha é ouvir os moradores das nove regiões para que possam contribuir com o crescimento da cidade e sua projeção para os próximos 10 anos.
A chamada população flutuante, representada por turistas, também poderá opinar através do portal “Minha Vitória” (www.minhavitoria.pdu.com.br) que estará disponível para acesso a partir do dia 8 de abril.
Será através do portal que a Prefeitura receberá as contribuições acerca de temas atuais como habitação, mobilidade urbana, infraestrutura, uso e ocupação do solo, turismo, desenvolvimento econômico e meio ambiente, entre outros.
A consulta popular é um requisito exigido pelo Estatuto das Cidades para modificações em planos diretores municipais ou urbanos.
O prefeito Luciano Rezende (PPS) pretende ouvir a cidade em encontros regionais. “Após amadurecermos as contribuições, será feito um projeto de lei. Iremos apresentá-lo nas assembleias em cada região de Vitória e depois no Encontro da Cidade, grande evento no qual os moradores aprovarão o texto final que será enviado à Câmara de Vereadores até dezembro. Nossa expectativa é de que seja votada no início de 2016”, projetou o prefeito.
A secretária de Desenvolvimento da Cidade, Lenise Loureiro, explicou que esse modelo atende o projeto de gestão compartilhada em que a sociedade ajuda a elaborar o projeto de lei.
O Plano Diretor Urbano de Vitória é uma lei que define como deve ser o crescimento e o funcionamento da cidade, buscando garantir a qualidade de vida de seus moradores. A norma está em vigor desde 1984, ditando regras para o desenvolvimento ordenado de Vitória. É a lei que estabelece que tipo de atividades pode ser desenvolvida em determinado espaço, impondo regras de proteção ambiental e desenvolvimento ordenado dos espaços.
Encontros Regionais
Regional 1 (Centro) – 9 de março – 19 horas – auditório do CDL
Regional 2 (Santo Antônio) – 11 de março – 19 horas – Tancredão
Regional 3 (Bento Ferreira) – 16 de março – 19 horas – auditório da Prefeitura de Vitória
Regional 4 (Maruípe) – 18 de março – 19 horas, auditório da Casa do Cidadão
Regional 5 (Praia do Canto) – 23 de março – 19 horas – Escola Estadual Fernando Duarte Rabelo
Regional 6 (Goiabeiras) – 25 de março – 19 horas – Escola de Ensino Fundamental Marechal Mascarenhas de Moraes
Regional 7 (São Pedro) – 30 de março – 19 horas – Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria José Costa Moraes
Regional 8 (Jardim Camburi) – 1 de abril – 19 horas – Escola Municipal de Ensino Fundamental Elzira Vivácqua dos Santos
Regional 9 (Jardim da Penha) – 6 de abril – 19 horas – Escola Municipal de Ensino Fundamental Eber Louzada Zipinoti
