A Prefeitura de Vitória sancionou nesta terça-feira (16) uma lei que extingue 50 cargos em comissão na estrutura do Executivo municipal. Além de enxugar a máquina pública, a norma visa à modernização da gestão, bem como a valorização do quadro de servidores efetivos da Capital.
Atualmente a prefeitura tem 7.971 servidores efetivos e outros 512 ocupando cargos em comissão.
A previsão é que a extinção dos cargos gere ao município uma economia de R$ 4,2 milhões nos próximos três anos. A publicação da medida no Diário Oficial do município acontece nesta quarta-feira (17).
Até agora, as ações de reorganização e corte de gastos promovidas pelo prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) já resultaram na extinção de 99 cargos comissionados.
A sanção da lei que extingue um novo número de cargos em comissão vai permitir à administração a criação de 40 funções gratificadas, beneficiando, dessa forma, os servidores efetivos da rede municipal.
De acordo com Pazolini, o objetivo é profissionalizar ainda mais a gestão e aumentar a eficiência e a qualidade nos serviços públicos.
“Quando assumimos a gestão, fizemos o corte de 49 cargos comissionados por conta das dificuldades que encontramos e precisávamos recuperar nossa capacidade de investimentos. Agora, conseguimos extinguir mais 50 cargos que não estavam providos. É uma verba pra investir em outras áreas e políticas públicas sociais, além de valorizar o servidor efetivo, que precisa de reconhecimento também. É um compromisso com a austeridade fiscal”, afirmou o prefeito durante a sanção da norma.
Já o secretário de Gestão e Planejamento de Vitória, Regis Mattos, citou o compromisso do Executivo em ter uma gestão pautada pela busca por resultados.
“A lei segue as diretrizes do programa de governo e do Plano Estratégico de ter uma gestão profissional e orientada a resultados para a população da capital. Ela reforça a diretriz da gestão em profissionalizar a administração municipal e demonstra seu compromisso com a população de Vitória”, comentou o secretário.