O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, exonerou a maioria dos servidores comissionados que atuavam na administração da capital. Segundo a prefeitura, que espera reduzir despesas, dos 856 servidores comissionados existentes, cerca de 170 vagas não devem ser preenchidas novamente. O prefeito já havia anunciado um contingenciamento no Executivo. A prefeitura tem hoje, de acordo com o portal da Transparência, 11.482 servidores ativos no total.
“Entre as medidas de economia está a redução de, no mínimo, 20% do total dos cargos em comissão do Poder Executivo. Também há previsão de redução de 20% do número de contratados em regime de designação temporária e 20% das despesas em relação às realizadas em 2020 com locação e aquisição de veículos, telefonia, impressão, suprimentos de informática e material de expediente, concessão de diárias, contratos de vigilância, limpeza e conservação. Segundo a prefeitura, as metas de redução não se aplicam a ações relacionadas à saúde, educação e segurança”, informou a prefeitura.
Com o corte, a prefeitura espera economizar R$ 11 milhões por ano com pessoal e R$ 14 milhões por ano com insumos (locações e aquisições de veículos, diária, materiais, etc). A economia anual total é de R$ 25 milhões, o que daria R$ 100 milhões de economia nos quatro anos de mandato.
O decreto com a exoneração dos servidores foi publicado na noite desta terça (5) no Diário Oficial do município e passa a valer a partir desta quarta-feira (6). Profissionais que ocupam cargos de diretoria e coordenação de algumas áreas, como diretores de unidades de saúde, de escolas municipais de ensino infantil e fundamental e gerente de limpeza urbana, por exemplo, ficam mantidos em seus cargos. A justificativa para a decisão é a ‘necessidade da manutenção dos serviços essenciais e de natureza contínua’.
Também foram exonerados os servidores que exercem funções gratificadas, ‘considerando a necessidade de redução de despesas com pessoal em face da situação financeira do município’, conforme descrito no ato.