O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, terá que explicar acusações feitas contra a Assembleia e os procuradores da Casa. Em dezembro de 2019, Rizk Filho ingressou com uma ação na Justiça Federal para que a OAB-ES interviesse na eleição da Mesa Diretora da Assembleia.
A 3ª Vara Federal Cível de Vitória manteve a intimação do presidente da OAB-ES para prestar depoimento nos autos da Ação Civil Pública (ACP) no processo da reeleição da Mesa Diretora. Rizk Filho havia protocolado recurso (embargo de declaração) pedindo a suspensão do seu depoimento no processo, justificando que o ato decisório de judicialização da ACP não é do presidente da instituição, mas do colegiado. Ele alegava ainda que o seu depoimento pessoal não serviria ao processo, fato que não foi aceito pelo juiz federal.
Esta é a segunda derrota da OAB na ação civil pública. O Tribunal Regional Federal já decidiu, em liminar, que a questão não interessa à OAB, tratando-se de questão interna da Assembleia. Rizk ficará obrigado a prestar depoimento em audiência de instrução e julgamento nesta quarta-feira (8), às 16 horas, na sede da Justiça Federal.
Eleição da Mesa
Na ocasião a da eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2021 e 2022, no final de novembro do ano passado, o presidente da OAB acusou que teria ocorrido com desvio de finalidade, acusando a prática de “ato ilícito impróprio” e que a eleição da Mesa da Assembleia representava “um passado recente de desmandos”, fazendo referência a José Carlos Gratz, antigo presidente da Assembleia.
Em resposta, deputados apontaram que Rizk Filho estava utilizando a Ordem em benefício próprio, com finalidade de se projetar na política, uma vez que já manifestou desejo em jornal de grande circulação no Estado de concorrer a uma cadeira de deputado estadual.
A reportagem solicitou, e aguarda posição do presidente da OAB-ES. O espaço está aberto para esclarecimentos.