Pela primeira vez desde que a polêmica em torno da redução da maioridade penal se instalou e passou a ser discutida no Congresso, a presidente Dilma Rousseff (PT) se manifestou.
Através de um texto publicado em sua página em uma rede social, a petista se mostrou contrária à proposta que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima pela responsabilização criminal.
A posição da presidente Dilma sobre o assunto foi divulgado na última segunda-feira (6) . “Não é a solução: os adolescentes não são responsáveis por grande parte da violência praticada no país. Os atos infracionais cometidos por eles não chegam a 10% do total dos crimes praticados no Brasil há décadas”, afirma mensagem.
A decisão de se manifestar não foi tomada sozinha pela presidente. No dia 30 de março, Dilma se reuniu com seu conselho político para discutir a possibilidade. Os ministros Jaques Wagner (Defesa), José Eduardo Cardozo (Justiça), Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) se colocaram favor do posicionamento contrário.
Já o vice-presidente Michel Temer (PMDB) defendeu que o Planalto se mantivesse neutro devido à polêmica em torno do assunto.