O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, se reuniu com o governador Paulo Hartung (MDB), na tarde desta quinta-feira (1º), para anunciar a chegada do Programa Internet Para Todos, no Espírito Santo. O encontro, que aconteceu no Palácio Anchieta, contou com a participação de prefeitos de diversas cidades capixabas, além de outras autoridades.
O programa, como o próprio nome diz, tem como objetivo levar a internet para localidades sem acesso à banda larga e garantir o acesso a internet para a população que reside em pequenas cidades do Brasil e do Espírito Santo.
“É um programa de abrangência nacional que terá um forte impacto não apenas na educação e saúde, mas principalmente na inclusão social. Nós daremos acesso a milhões de brasileiros que hoje moram ou estudam em localidades que não possuem conectividade. Isso é uma injustiça social e um atraso que contribui para que não tenhamos índices de crescimento que o Brasil poderia ter. Essa é a razão principal do investimento tão expressivo do Governo Federal. Queremos corrigir essa enorme distorção de não levar a milhões de brasileiros, e a estimativa é de que esse número ultrapasse o de 50 milhões de pessoas”, ressaltou Kassab.
Os municípios interessados devem, a partir de agora, indicar as localidades sujeitas a receber o atendimento junto ao Governo Federal. As prefeituras precisam encaminhar um ofício ao MCTIC solicitando a adesão ao programa. A partir desse documento, a pasta vai enviar às cidades um modelo de termo de adesão, que deverá ser preenchido com a indicação das localidades a serem atendidas. Esse termo também define as obrigações do município, como a garantia da infraestrutura básica para a instalação dos equipamentos de conexão e a aprovação pelas Câmaras Municipais da dispensa da cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). As prefeituras podem esclarecer dúvidas e pedir informações pelo e-mail [email protected].
No Espírito Santo
Durante o evento, Hartung também ressaltou a importância do programa, que deve levar internet ao interior de quase 20 cidades capixabas. “[O Internet para Todos] abriu a possibilidade de ampliar a comunicação que é um instrumento decisivo na vida moderna neste mundo conectado que estamos vivendo. Estamos recebendo o ministro que está praticamente lançando o programa e vamos organizar internamente o Governo, particularmente, na área de saúde e educação. Além disto, a nossa casa Civil irá coordenar junto a 18 municípios do Estado para que possamos levar o acesso à internet a todo cidadão capixaba”, garantiu o governador.
A conexão nas localidades sem acesso à banda larga, será feita por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Em órbita desde maio de 2017. O programa recebeu R$ 3 bilhões em investimentos do Governo Federal, por meio de uma parceria entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Ministério da Defesa. A previsão é que o SGDC seja operacional por 18 anos.
