Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) um projeto de lei que visa impedir a participação de pessoas trans em modalidades esportivas de acordo com o sexo com o qual se identifica.
A proposta, que é de autoria do deputado Vandinho Leite (PSDB), defende que “o sexo biológico seja o único critério para definir o gênero de atletas em competições esportivas organizadas e realizadas no Estado, ficando vedada a atuação de atletas em categorias que não correspondam às de seu sexo”, segundo o texto do projeto.
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Na justificativa da matéria, o parlamentar, ao mesmo tempo, em que diz que o acesso ao esporte é um direito de todos, bem como uma forma de inclusão social, lança questionamentos à participação de pessoas trans em diversas modalidades esportivas, especialmente em categorias disputadas por mulheres.
“A participação de transexuais no esporte deve ser pautada pelo respeito à realidade, que faz com que a questão esteja centrada na participação de mulheres transgêneros em ligas esportivas femininas. Como bem lembrado pela ex-jogadora de vôlei Ana Paula Henkel, ideologias não podem se sobrepuser à biologia humana, a ponto de transformar o politicamente correto em “politicamente insano”, diz o deputado na proposta.
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Em outro trecho do documento, o deputado fala em uma suposta tirania do politicamente correto.
“O fato é que, se continuarmos a ignorar a tirania do politicamente correto e aplaudir a desigualdade em nome da igualdade, brevemente teremos seleções femininas compostas basicamente por transexuais”, afirma.
A proposta foi protocolada no último dia 13, e segue na Secretaria Geral da Mesa, aguardando análise do presidente da Casa, o deputado Marcelo Santos (Podemos).