Política

Projeto para diminuir número de assessores tramita na Assembleia Legislativa

Atualmente, pelo regime regulamentar da Casa, cada deputado pode ter 19 assessores comissionados nos gabinetes

Foto: Tati Beling/Assembleia ES

O projeto de resolução (PR 002/2020), que visa reduzir em até 25% o sistema de pontuação que define limite de nomeações de assessores parlamentares, está em trâmite na Assembleia Legislativa no Espírito Santo. 

A proposta, de autoria do deputado estadual Sergio Majeski (PSB), é modificar a atual resolução para diminuir a quantidade de assessores nomeados pelos deputados de 19 para 15 ou 14 servidores por gabinete.

O objetivo é diminuir os gastos públicos com despesas de gabinete dos deputados. O projeto foi protocolado no dia 14 de janeiro. A proposta altera nº 1.905, vigente desde 1998.