A prefeitura de Cachoeiro quer ampliar e fortalecer a atuação da Guarda Civil Municipal, que tem atuado na restauração da segurança e ordem pública no município nos últimos dias. Nesta terça-feira (14), o prefeito Victor Coelho (PSB) enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que prevê a criação de uma escala especial de trabalho para os agentes.
O projeto estabelece escalas extras com duração mínima de seis horas diárias e limite de quatro escalas mensais, preferencialmente em turno noturno nos fins de semana, feriados ou em qualquer dia da semana, conforme a necessidade do município.
A proposta é que os guardas municipais, que têm uma jornada de trabalho semanal de 40 horas, recebam gratificação correspondente a 10% do vencimento base de carreira por escala extra cumprida.
A escala especial é opcional para os agentes, mas se torna obrigatória em caso de grave perturbação da ordem pública, calamidade e outras situações previstas em lei.
Segundo o secretário municipal de Defesa Social, Ruy Guedes Barbosa Junior, com a medida, será possível aumentar a disponibilidade do efetivo em até 720 horas por mês. “Isso equivale a uma força-tarefa com até 18 servidores por mês sem que precisemos fazer contratações. É uma iniciativa que, de imediato, até a definição sobre um novo concurso, contribuirá para melhores e mais rápidas respostas à população em casos como o da crise da segurança, que estamos vivendo”, ressalta.
Com o projeto, os agentes da Guarda Municipal poderão melhorar a remuneração. “A Guarda demonstrou toda a sua relevância com um trabalho brilhante nesses dias difíceis pelos quais passamos. Temos um efetivo reduzido de agentes e essa é uma forma viável que encontramos para ampliar a atuação deles nas ruas, que é importante para aumentar os níveis de segurança no nosso município”, completa Victor Coelho.
