O projeto de lei para instituir a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais por professores da rede de ensino público da Serra foi arquivado nesta terça-feira (25), quatro dias após ser apresentado à Câmara de vereadores da cidade.
A fim de “proteger e prevenir crimes contra crianças e adolescentes no ambiente escolar”, a proposta determinava que os equipamentos fossem utilizados durante o horário letivo e gravassem vídeo e áudio das interações entre alunos e professores na sala de aula.
LEIA TAMBÉM:
- STF tem maioria para manter Daniel Silveira preso
- Moraes e Dino assistem ao título do Corinthians juntos em SP
- Bolsonaro responde Lula: “só imbecil acredita em plano de assassinato”
A autora do texto, vereadora Raphaela Moraes (PP), argumentava que a proposta buscava combater “crimes como abusos, agressões e maus-tratos dentro do ambiente escolar” e também proteger professores “de falsas acusações”.
O acesso aos arquivos, que seria concedido mediante solicitação formal, ficaria restrito às “autoridades competentes” de fiscalização e proteção à criança e aos órgãos de segurança pública, como polícia civil e militar.
Na sessão desta quarta-feira (26), a parlamentar justificou o arquivamento. Segundo ela, o texto deu a entender que a câmera serviria apenas para vigiar o professor. Como esta interpretação resultou em uma repercussão negativa, principalmente entre os professores, ela optou por arquivar o projeto.
“(O intuito era defender) aquele professor que quando é acusado de assédio ou violência não tem como se proteger, porque não tem prova de que não cometeu o crime. E do outro lado, quem acusa é uma criança, um menor, um pai”, afirmou Moraes.
Defendendo a função do equipamento, a vereadora também alegou que “a câmera de videomonitoramento protege todo mundo, não só quem usa. Ninguém quis taxar ou chamar professor de bandido ou criminoso”.
Acionada pelos professores, Moraes diz que reconhece a demanda da categoria e está disposta a dialogar para resolver as falhas da proposta.
“Estamos falando de 6 mil professores, mas do outro lado há 70 mil alunos, 70 mil famílias, que entenderam o projeto. Mas não me ative a isso, porque sou uma vereadora que dialoga e quando é acionada por uma categoria, volta atrás e pede o arquivamento do projeto para conversar com a categoria”.
Editora de Política
Atuou como repórter de política nos veículos Estadão e A Gazeta. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
