Todos os celulares produzidos no Brasil deverão ter a função de rádio FM ativada de fábrica. A declaração foi feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, em Natal-RN, durante evento local na última sexta (15). “Estamos fazendo o rádio no celular. Para cada telefone fabricado no Brasil, vem o rádio de graça sem precisar instalar pelo Wi-Fi ou plano de dados”, garantiu o ministro.
O Projeto de Lei 8.438/2017 já prevê a obrigatoriedade do rádio FM em todos os celulares produzidos no Brasil. O texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 2019, onde tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ir a plenário para ser aprovado. Além da comissão na Câmara, ainda precisaria passar pelo Senado, também sem necessidade de ir a plenário, e então caminharia para sanção presidencial.
O deputado federal Amaro Neto (Republicanos) foi o relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, onde a pauta foi aprovada por unanimidade. Para ele, o cidadão tem muito a ganhar com a medida.
“É importante porque no Brasil há áreas sem internet e wi-fi. Em Brasília, por exemplo, tem dificuldade de sinal em alguns pontos. E nada melhor que ter o rádio no celular, até porque tudo a gente faz no celular. Em momentos de grandes coberturas o rádio no celular foi a forma que as pessoas encontraram de obter informações. Fiquei feliz de ver que o ministro comprou a ideia e logo depois da votação da Mesa Diretora o projeto deve ser apreciado. É uma tecnologia barata e que dará mais acesso ao cidadão”, pontuou Amaro Neto.
O projeto tem apoio da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Espírito Santo (Aertes) e outras associações estaduais.
“Para as associações, a implementação da medida é urgente e equiparará o Brasil a outros países de vanguarda. A recepção livre, aberta e gratuita dos sinais do rádio FM nos aparelhos celulares é uma medida que beneficia a sociedade, garantindo o acesso à informação, especialmente em casos de utilidade pública, além de importante fonte de cultura e lazer”, diz nota emitida por mais de 20 entidades.
O texto do projeto calcula que 97% dos aparelhos de telefonia móvel produzidos no mundo são equipados com receptor de ondas de rádio FM interno, mas apenas 34% possuem a função ativada. A ideia do projeto é permitir que todo usuário de celular possa acessar as ondas de rádio FM, e assim escutar suas estações preferidas sem precisar de um plano de dados ou do Wi-Fi. O sinal do rádio FM chega a receptores de maneira gratuita, sem consumo de dados.
Veja a nota assinada pelas associações na íntegra:
