Foi protocolado, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na última terça-feira (5), um projeto de lei que tem como objetivo proibir que professores disseminem opiniões políticas em sala de aula como conteúdo de disciplina. O autor da proposta é o deputado estadual Vandinho Leite (PSDB).
De acordo com a proposta, “considera-se “doutrinação” nos termos da presente lei, a imposição pelo professor, de uma doutrina na qual ele acredita e para a qual deseja ganhar a adesão dos alunos, consistente na militância política ou partidária”.
No teor do projeto, Vandinho destaca que o projeto é inspirado pelo “professor e filósofo Olavo de Carvalho”, que defende a proibição para professores emitir opinião em salas de aula, mas aponta uma série de falhas no projeto “Escola Sem Partido”.
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O deputado explica que o projeto de lei é divergente do projeto ‘Escola sem partido’, arquivado no Congresso Nacional no fim do ano passado. “Existe uma diferença de conceito. Eu não creio que o Escola Sem Partido seja relevante pra uma sociedade democrática, porque tirar a discussão partidária das escolas soa como censura e o nosso projeto (Escola sem doutrinação) defende a difusão de ideias e de debate em sala de aula, sem que o aluno seja doutrinado”, disse Vandinho Leite.
O projeto protocolado segue para as comissões da Assembleia Legislativa antes da votação. As comissões ainda não têm data prevista.