Ao todo, sete municípios capixabas receberão o Plano Juventude Viva, que prevê o fim da violência contra a juventude negra, e que foi lançado na manhã desta sexta-feira (02), no Palácio Anchieta.
Os municípios que vão receber o projeto são Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Linhares, Guarapari e São Mateus. O Estado é o segundo do país a receber o programa.
Só no ano passado, o Espírito Santo registrou uma média de 65 assassinatos de negros para cada grupo de 100 mil habitantes. As cidades escolhidas abrangem 73% de todas as mortes registradas no estado. O investimento total é de R$ 96 milhões, mas para que os recursos sejam liberados é necessário que as cidades elaborem projetos em parceria com o Governo do Estado.
O objetivo do projeto é ampliar as ações já criadas e executadas pelo Governo do Estado, voltadas à juventude, nas áreas do trabalho, educação, saúde, acesso à justiça, cultura e esporte. Junto a outros projetos, irá promover ações de prevenção e ampliação de direitos em territórios considerados mais vulneráveis a situações de homicídios, contando ainda com iniciativas de parcerias com organismos internacionais e organizações da sociedade civil.
Além das autoridades capixabas, participaram do lançamento do projeto a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, o secretário geral da Presidência da Republica, Gilberto Carvalho, e a secretária nacional da Juventude, Severine Macedo.
Em sua fala, Severine destacou os índices de homicídios envolvendo a juventude negra em todo o país. Neste quesito, os dados oficiais revelam que o Espírito Santo ocupa a segunda posição no ranking nacional de assassinatos, perdendo apenas para o estado de Alagoas. Ela também apresentou as estratégias e os eixos de atuação do Plano Juventude vIva, que busca a inclusão de oportunidades e direitos; a transformação de territórios; e o aperfeiçoamento institucional.
Já a ministra Luiza Bairros (foto acima) explicou que as metas do projeto variam de acordo com as taxas de extermínio dos jovens negros em cada estado. “O plano chega para completar os trabalhos já desenvolvidos aqui no Estado. Agora ficam mais definidas as competências de cada município. A nossa base em cada estado depende do extermínio da juventude negra para cada grupo de cem mil habitantes. Os resultados serão analisados posteriormente. Mas espero conseguirmos reduzir essas taxas nos próximos dois ou três anos”.
O secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, defendeu que o combate à criminalidade faz parte de um processo social. “Queremos oferecer alternativas para a juventude, principalmente culturais, e combater os índices de criminalidade. O plano enfoca a prevenção da criminalidade, mas tudo isso é um processo. Existem vários órgãos que precisam se envolver nesse projeto, e também é preciso facilitar o acesso da juventude à justiça”.
O prefeito de Vitória, Luciano Rezende, falou em nome de todos os prefeitos dos municípios que vão receber o Plano Juventude Viva. “Vamos enfrentar o combate à criminalidade contra a juventude negra de forma intensa. O nosso principal desafio é reverter os números aqui colocados”, disse, referindo-se aos índices de criminalidade.
Já o governador do Estado, Renato Casagrande, defendeu as ações do programa Estado Presente. “O combate ao crime é dever não só do governo, mas de toda a sociedade. As ações do Estado Presente já contribuíram bastante para a redução das taxas de homicídio no Estado, mas precisamos e vamos avançar mais”.
O projeto
As políticas e programas do Plano são direcionados à juventude, com especial atenção aos jovens negros de 15 a 29 anos do sexo masculino, em sua maioria com baixa escolaridade, que vivem nas periferias dos centros urbanos. Independentemente da cor/raça, terão prioridade os jovens em situação de exposição à violência, como aqueles que se encontram ameaçados de morte, em situação de violência doméstica, em situação de rua, cumprindo medidas socioeducativas, egressos do sistema penitenciário e usuários de crack e outras drogas.
Em todo o país, o plano prioriza 142 municípios, que em 2010 concentravam 70% dos homicídios contra jovens negros.