Na tarde desta quarta-feira (30), a Prefeitura de Vitória protocolou na Câmara Municipal de Vitória a proposta orçamentária para 2016, que apresenta prioridade para as áreas de saúde, segurança e educação. A lei deverá ser votada até o final do mês de dezembro.
Em comparação a 2015, o orçamento municipal apresenta uma queda de 15% em recursos próprios e de 27% em recursos vinculados, que são aqueles repassados pelo Governo Estadual e pela União.
“O orçamento foi feito de forma absolutamente transparente e reflete o cenário desfavorável que também se aproxima em 2016. Mesmo assim, num ano em que praticamente governaremos com recursos próprios, aumentamos os investimentos em áreas sociais como educação e saúde, mantendo assim a qualidade dos serviços prestados à população”, disse o prefeito de Vitória, Luciano Rezende.
“O orçamento apresenta coerência com a realidade do País e com as mudanças na legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) e o ICMS”, explicou o secretário municipal de Fazenda, Davi Diniz de Carvalho.
Segundo ele, Vitória sofrerá uma queda de cerca de R$ 300 milhões na arrecadação, o equivalente a 15,8%, na comparação entre 2015 e o próximo ano.
Aumento na aplicação de recursos
O orçamento municipal de 2016 enviado ao Legislativo apresenta aumento de aplicação de recursos de 18,4% para 20,2% em saúde, de 2% para 2,5% em segurança urbana e de 31,1% para 33,4% em educação.
De acordo com o secretário, os repasses do Governo do Estado e da União vêm caindo nos últimos três anos, e a previsão para 2016 é de uma queda de cerca de 28% em relação a 2015. “Nesse momento de crise, a Prefeitura de Vitória vem trabalhando para a manutenção de suas contas, sem contar com o apoio dos outros entes federados”, afirmou.
Parceria
Ainda de acordo com o secretário de Fazenda, o Legislativo municipal tem se mostrado solidário com a administração. “Vale destacar a parceria da Câmara, que, entendendo o momento de grave crise financeira que atravessa o município, manteve para 2016 o mesmo valor praticado neste ano, de R$ 27,8 milhões, quando poderia ter apresentado uma proposta de até R$ 51 milhões. Isso representa responsabilidade com o dinheiro público”, disse Davi Diniz.
“O orçamento foi feito de forma responsável, transparente e realista com o atual cenário financeiro e político, e é resultado do permanente diálogo entre a Câmara e as secretarias municipais”, conclui o secretário.