O relatório da Comissão Processante de Anchieta, que pede a cassação do mandato da vereadora Dalva da Mata Igreja (PDT), deverá ser apresentado na sessão plenária desta terça-feira (05). O documento foi protocolado pelos vereadores que compõe a comissão na semana passada.
Com a apresentação do documento em plenário, caberá à presidência da Casa o agendamento da data para que o parecer da comissão seja votado. Ao todo, oito votos são necessários para que a parlamentar tenha o mandato cassado.
A Comissão Processante investigou uma série de irregularidades que estariam relacionadas à conduta da vereadora Dalva da Mata. Dentre os casos investigados estão a contratação de uma empresa de consultora em medicina do trabalho, pagamento de diárias de viagem como forma de enriquecimento ilícito, denúncia de prática de “Rachid”, além da contratação irregular de uma empresa de equipamentos de comunicação para a instalação de microfones, mesas de som, dentre outros.
De acordo com o parecer técnico da comissão, as denúncias envolvendo pagamento de diárias e prática de “Rachid” foram consideradas improcedentes. Já nos casos envolvendo a contratação de empresas, os vereadores votaram pela procedência.
Assinam o parecer o presidente da comissão Jocelém Gonçalves de Jesus (PSD), o relator Robson Mattos dos Santos (PTdoB), e o vereador Dilermando Melo de Souza Júnior (PMN).
A vereadora Dalva da Mata foi procurada pela reportagem, na manhã desta segunda-feira (04), mas não foi localizada. Em defesa apresentada à Comissão Processante, no dia 11 de junho deste ano, ela requereu a improcedência do pedido, e o arquivamento dos autos. De acordo com o parecer, dentre as alegações apresentadas, a vereadora informa “que cometeu tão somente um somatório de erros comuns na execução de contratos administrativos, pois não possuía experiência administrativa e preparo técnico para enfrentar os percalços ou questões administrativas mais complexas”.
Investigações e afastamento
As investigações envolvendo a vereadora Dalva da Matta tiveram início em setembro do ano passado. Ela chegou a ser afastada das atividades parlamentares por decisão judicial, e em dezembro de 2013 renunciou à presidência da Casa. Atualmente Dalva desempenha apenas as funções de vereadora.