“O ideal nesse momento é que o governo federal dê uma bombada no Bolsa Família”. A frase é do deputado capixaba Felipe Rigoni (PSB). Ele acredita que as contas públicas não têm mais fôlego para um novo auxílio emergencial e a solução seria incrementar e ampliar o Bolsa Família. “Se não fizer absolutamente nada em termos fiscais, dá pra gastar de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões a mais com o Bolsa Família. Mas, se fizer, a gente chega com R$ 50 bilhões, R$ 60 bilhões. Isso tendo a garantia que a trajetória vai ser resolvida”.
Ele também sugeriu que parte do dinheiro das emendas de bancadas seja usado para auxiliar quem mais precisa. “Se pelo menos 20% das emendas de bancada, aquelas que são coletivas, fossem retidos para formar uma ajuda emergencial, só aí seria R$ 1 bilhão. Já ajudaria bastante no combate aos efeitos da pandemia”.
Rigoni também citou a votação sobre a autonomia do Banco Central, que deve acontecer nesta terça (9) na Câmara dos Deputados, como um ponto essencial para o País. O projeto prevê que o presidente da instituição fique no cargo por quatro anos, não coincidentes com o mandato do Presidente da República. Hoje quem nomeia é o Presidente, que pode demiti-lo quando quiser. O projeto já passou pelo Senado e, caso seja aprovado, vai para a sanção ou veto de Bolsonaro. Mas, mais que mudar regras no Banco Central, o deputado capixaba acredita que a votação é um termômetro da disposição dos parlamentares com o novo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).
“Parece que o ambiente está posto, especialmente com a votação expressiva que o Arthur teve. Acho que isso pode ser favorável para votar as reformas mais urgentes que são a tributária e a PEC Emergencial. Mas votas as reformas não é uma construção fácil. O governo federal tem que abraçar as reformas, não só no discurso, mas nas atitudes. O Brasil não pode esperar. As reformas são necessárias”, disse Rigoni, que não votou em Lira, mas acredita em um bom mandato.
“Mas, a prioridade zero é a vacinação. Nada terá efeito muito relevante se a população não for vacinada. É a condição para voltar o crescimento. Tendo isso, a reforma tributária é a mais importante por causa da atividade econômica. Não tem efeito imediato, tem transição, mas tem expectativa, planejamento dos investimentos. O Brasil teve uma queda econômica grande. Se não resolver a trajetória fiscal, vão sumir os investimentos”, afirmou Rigoni.
A PEC Emergencial cria cortes temporários de custos fixos – como redução de salário de servidores e congelamento de concursos públicos –, chamados de “gatilhos”. Eles seriam acionados sempre que as despesas começarem a ficar maiores que as receitas. Como é o caso de 2021, todos os cortes começariam a ser feitos já neste ano.