Na próxima quarta-feira (01), os 30 deputados estaduais eleitos no pleito de outubro de 2022, tomarão posse na nova legislatura na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
A sessão solene, que marca o início da 20ª legislatura na Casa, está prevista para acontecer às 10h, no Plenário Dirceu Cardoso, onde também acontecem as sessões plenárias.
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Historicamente, comparecem à posse dos deputados estaduais autoridades dos demais poderes, como, por exemplo, o governador do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES); o presidente do Tribunal de Contas (TC-ES); e, também, o procurador-geral de Justiça, como representante do Ministério Público Estadual (MPES).
Outra tradição mantida durante as posses de deputados na Ales, o que também consta do Regimento Interno da Casa, ´é a condução da sessão pelo deputado mais velho da legislatura eleita.
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No caso da sessão da próxima quarta, esse papel ficará a cargo do deputado Theodorico Ferraço (PP). Aos 85 anos de idade, ele é o parlamentar mais velho da Casa, além de ser o mais idoso a assumir uma cadeira na Ales, após ter sido reeleito para o mandato nas eleições do ano passado.
De acordo com o roteiro a ser seguido na solenidade, após abrir os trabalhos, Ferraço deverá escolher outros dois deputados de partidos diferentes para assumirem a função de primeiro e segundo secretários da sessão.
Deputados deverão fazer juramento em defesa da Constituição
Após a definição do presidente da sessão, o passo seguinte é a proclamação dos nomes dos deputados diplomados, em ordem alfabética e com seus respectivos partidos políticos.
A diplomação dos deputados estaduais eleitos foi realizada pelo TRE-ES, no dia 19 de dezembro do ano passado.
De pé, os deputados leem o seguinte juramento: “Prometo defender e cumprir as Constituições e as leis da República e do Estado, bem como desempenhar, fiel e lealmente, o mandato que me foi confiado pelo povo espírito-santense.”
Na sequência, o 1º secretário fará a chamada de cada deputado, que ratificará o texto dizendo: “Assim o prometo”.
Essa parte do rito de posse é obrigatória: o conteúdo e o ritual de prestação do compromisso não podem ser modificados. Por fim, os 30 deputados receberão o termo de posse e os de primeiro mandato, também a Comenda Domingos Martins no grau Grã-Cruz.
Prazo para tomar posse
Caso o parlamentar não esteja presente em plenário na sessão solene, a posse poderá ser realizada no prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, a requerimento do deputado interessado.
Uma enfermidade comprovada ou motivo de força maior podem estender esse prazo por período não determinado no Regimento.
Esse, por exemplo, é o caso ex-prefeito de Colatina Sérgio Meneguelli (Republicanos).
Eleito o deputado estadual mais votado da história do Espírito Santo, com 138.523 votos, Meneguelli teve um problema de saúde no último dia 17.
Diagnosticado com um quadro de “diverticulite” (doença que causa inflamação na parede interna do intestino), o político foi submetido a uma cirurgia no último dia 18, o que tornou incerta sua participação na posse, uma vez que não haveria tempo hábil para sua recuperação.
Por meio de vídeo postado nas redes sociais, em que aparece ainda com os curativos da cirurgia, Meneguelli afirmar que ´é quase certa a sua ausência na cerimônia de posse dos deputados na Ales.
Veja lista dos deputados que tomam posse nesta quarta:
Adilson Espindula (PDT);
Alcântaro (Republicanos);
Alexandre Xambinho (PSC);
Allan Ferreira (Podemos);
Bispo Alves (Republicanos);
Callegari (PL);
Camila Valadão (Psol);
Capitão Assumção (PL);
Coronel Weliton (PTB);
Dary Pagung (PSB);
Delegado Danilo Bahiense (PL);
Denninho Silva (União Brasil);
Dr. Bruno Resende (União Brasil)
Gandini (Cidadania);
Hudson Leal (Republicanos);
Iriny Lopes (PT);
Janete de Sá (PSB);
João Coser (PT);
José Esmeraldo (PDT)
Lucas Polese (PL);
Lucas Scaramussa (Podemos);
Marcelo Santos (Podemos);
Mazinho dos Anjos (PSDB);
Pablo Muribeca (Patriota);
Raquel Lessa (PP);
Sergio Meneguelli (Republicanos);
Theodorico Ferraço (PP);
Tyago Hoffmann (PSB);
Vandinho Leite (PSDB);
Zé Preto (PL).
* Com informações da Assembleia Legislativa do Estado
