A Região Metropolitana da Grande Vitória, composta pelos municípios de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória, pode estar prestes a receber um novo membro.
Um Projeto de Lei Complementar (PLC), apresentado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), visa incluir Santa Leopoldina.
A proposta foi idealizada pelo deputado Vandinho Leite (PSDB), que acredita que essa mudança pode impulsionar o desenvolvimento conjunto dos municípios.
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Santa Leopoldina, que atualmente faz parte da microrregião Central Serrana, compartilha fronteiras com municípios da Grande Vitória, como Cariacica, Serra e Fundão.
Para efetivar essa alteração, o PLC 40/2023 propõe a modificação do caput do artigo 2º da Lei Complementar (LC) 318/2005, que estabelece os municípios pertencentes à Grande Vitória.
Além disso, o artigo em questão também define os objetivos da Região Metropolitana, que incluem a promoção do desenvolvimento social, cultural e econômico, a melhoria da qualidade de vida, a cooperação entre os diversos níveis de governo, o planejamento integrado e a redução das desigualdades sociais e econômicas.
Critérios para inclusão na Região Metropolitana
O deputado Vandinho Leite enfatiza que a definição de uma região metropolitana deve ser baseada em estudos e critérios técnicos.
Entre os critérios destacados, ele menciona a continuidade ou contiguidade da malha urbana, a dimensão demográfica e a complexidade das funções exercidas pelo espaço urbano, incluindo indústria, comércio, serviços e gestão econômica.
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Além disso, ele ressalta a importância das relações entre o núcleo urbano e os centros urbanos do entorno, como os deslocamentos para trabalho, negócios, estudos e serviços, bem como as relações entre as empresas.
O autor do projeto também destaca que as aglomerações urbanas têm uma função pública importante, que envolve a gestão conjunta de estrutura viária regional, transporte viário de passageiros e cargas, sistema de saúde, informações econômicas regionais e gestão pública, além do sistema cartográfico.
Tramitação do Projeto
A proposta de inclusão de Santa Leopoldina na Grande Vitória agora aguarda análise e parecer das comissões de Justiça e Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
O processo de tramitação permitirá uma avaliação mais aprofundada dos benefícios e desafios que a integração desse município à região metropolitana pode trazer, tanto para Santa Leopoldina quanto para a região como um todo.