A secretária da Fazenda, Ana Paula Vescovi, esteve na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25) para participar de uma audiência pública proposta pela Comissão de Finanças da Casa. A presença da secretária teve como principal objetivo a apresentação do balanço fiscal do governo do Estado no último quadrimestre de 2014. Assim como aconteceu no final de janeiro, que na ocasião ela apresentou o balanço financeiro do Espírito Santo e não polpou críticas à gestão anterior.
Antes de realizar sua explanação sobre a situação financeira do Espírito Santo, Ana Paula fez um breve histórico sobre sua atuação no governo federal. Ela elogiou também o apoio que a Ales tem dado ao governo do Estado.
“A Casa tem manifestado apoio ao nosso trabalho. A revisão e aprovação da peça orçamentária foi uma prova disso”.
No decorrer de seu discurso acerca das contas públicas, a secretária explicou que as contas públicas entraram em um processo de deterioração.
“As receitas perderam seu ritmo e as despesas cresceram. Nos últimos dois anos as despesas cresceram num ritmo duas vezes mais rápido que as receitas. No final de 2014 as despesas correntes ultrapassaram a receita de caixa, temos uma situação de claro desequilíbrio”.
Entre os destaques de sua análise, Ana Paula Vescovi, cita que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) evoluiu nos últimos 10 anos, mas que teria perdido o fôlego nos últimos dois anos.
“O quadro sofreu um leve impacto em 2008 e 09, por causa da crise internacional, mas voltou ao que era antes, e nos últimos dois anos perdeu o seu dinamismo”, criticou.
A secretária explicou que não foram contabilizadas as receitas de royalties de petróleo, embora do Espírito Santo tenha realinhado as contas fiscais.
“Na época era muito pequena (as receitas) e nos anos 2000, quando elas começaram a crescer, o governo resolveu poupar esses recursos. Foram R$ 530 milhões em 2010 e, em 2014, R$ 1,7 bilhão, mais que triplicou. É uma receita livre, nada é carimbado, só não pode usar em pessoal e dívida, com o resto pode gastar”, disse.
Ainda sobre os royalties de petróleo, a secretária disse que o Estado perdeu a capacidade de investimento próprio.
“Entre 2005 e 2012 tínhamos uma capacidade de investimento de cerca de R$ 1 bilhão, e eram R$ 274 milhões de royalties. Em 2013 e 2014 quando cresceu a arrecadação média de royalties, ela foi de R$ 1,5 bilhão. Nossa poupança caiu para R$ 275 milhões em média. É algo que precisa ser revertido, é um erro estratégico e histórico em nossa política fiscal. A gente sabe que isso dá errado e não podemos aceitar. Os royalties começaram a servir para custeio e não trará nada para gerações futuras”, explicou.