Na última terça-feira, 9, a Câmara Municipal de Domingos Martins realizou uma sessão especial, que contou com a participação da secretária municipal interina de Saúde, Patrícia da Silva Aguiar. A reunião foi realizada com o objetivo de obter informações sobre o plano de ação adotado para enfrentar a Covid-19 no município serrano.
A secretária foi convidada pelo vereador Nelson Soares, do Rede Sustentabilidade, para participar da sessão especial que foi transmitida pela página oficial da Câmara em uma rede social. Durante o encontro, Patrícia detalhou as ações que estão em desenvolvimento e que já foram realizadas em Domingos Martins.
“Nós desenvolvemos o plantão médico todos os dias por telefone, instalamos barreiras em diversos locais do município, temos plantão de ambulância da Covid-19, carro de som com campanha educativa, fiscalização do comércio e capacitação para enfretamento da pandemia continuamente”, contou a secretária.
Além destas ações, os trabalhadores que atuam na limpeza urbana participaram de um treinamento e o município instituiu o Centro de Operações Especiais em Saúde, adquiriu equipamentos de proteção individual (EPI), desinfetou ambientes públicos, comprou tendas para suporte de equipes, investiu em impressão de materiais para campanhas educativas e deu apoio aos servidores e profissionais de Domingos Martins.
O plano de ação mais rigoroso foi adotado porque a cidade foi classificada com risco moderado de contágio da Covid-19 e a Secretaria tem acompanhado todos os moradores que estão com suspeita da doença.
“O município testa mais do que o protocolo do Estado e estamos fazendo avaliação caso a caso. Temos testes rápidos que são aplicados conforme orientação da Secretaria e temos tentativas de ampliar os testes, mas o Lacen não está dando conta para liberar o resultado a tempo”, explicou.
Custos das ações
A secretária foi convidada para a sessão especial não só para detalhar as ações que o município tem colocado em prática durante esta pandemia, mas também para detalhar os gastos com essas ações.
De acordo com o vereador Nelson Soares, Domingos Martins recebeu mais de R$ 4 milhões em recursos federais, mais de R$ 729 mil em crédito, R$ 100 mil de um deputado federal e R$ 509 mil da Câmara de Vereadores para investir no combate à Covid-19. Em sessão, o vereador questionou se o Decreto emergencial está em ampliação e se todos os recursos estão em uso neste período.
“Temos trabalhado em cima do valor de R$ 729 mil, que é o recurso que temos para trabalhar. Na última quinta-feira (4), o município recebeu mais de R$ 1 milhão, que será repassado diretamente para o Hospital Arthur Gerhardt em cota única e dentro do plano de ação que será apresentado. Vamos analisar os outros recursos que estavam para ser liberados para o Hospital e definir com critérios a destinação porque não sabemos qual a previsão da pandemia”, esclareceu.
Sobre a quantia em recursos federais, a secretária afirmou que ainda não havia recebido nenhuma portaria referente à sua utilização. “Não sabemos se virá para o município, quanto virá para a Secretaria de Saúde e Ação Social. É um recurso que será destinado para o município lidar com as sequelas da pandemia”, comentou.
Ao encerrar a participação na sessão especial, a secretária municipal de Saúde lembrou que existe um Decreto emergencial para os serviços que não podem esperar licitação, mas para contratos que já existem, é necessário ter uma regulamentação de uso. “É preciso ter o plano de ação e o Conselho de Saúde atuando”, afirma.
Assuntos debatidos na sessão
Antes da apresentação e dos esclarecimentos da secretária de Saúde, o presidente da Câmara, o vereador Diogo Endlich (PV), e o vereador Heloisio Alves (PATRI) fizeram a leitura de um comunicado e de uma notificação recomendatória, recebida diretamente do Ministério Público.
A Notificação é referente ao cumprimento do Decreto Estadual 4.636-R, do dia 19 de abril, que instituiu o mapeamento de risco do Covid-19, à Portaria da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (SESA) 100-R, de 30 de maio, e atualizações publicadas nesta pandemia.
