O secretário municipal de Saúde de Aracruz, Anderson de Paula Santos Pereira, e o coordenador da Secretaria, Alexandre Menezes de Souza, foram afastados do cargo por 180 dias após uma decisão da Fazenda Pública do município.
Segundo ação civil ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), acatada pela Justiça, Anderson teria praticado improbidade administrativa ao se utilizar da mão de obra de servidores da prefeitura de Aracruz para serviços particulares durante o horário de expediente.
Nos dias 24 e 25 de abril deste ano, o secretário teria combinado com dois ajudantes de serviço público de Aracruz de realizarem a pintura do seu imóvel. Segundo a denúncia, os servidores seriam pagos pelos cofres públicos, na medida em que seriam acrescentadas horas extras às suas jornadas de trabalho.
Ficaria a cargo de Alexandre, o coordenador da secretaria, a viabilização da logística de registro de ponto e o deslocamento dos servidores para o imóvel particular do secretário.
“No caso em comento, entendo que há indícios suficientes de que a manutenção dos requeridos Anderson de Paula Santos Pereira e Alexandre Menezes de Souza possa acarretar um efetivo/concreto prejuízo à instrução processual, pressuposto este essencial à concessão do afastamento cautelar”, justifica na decisão o magistrado André Bijos Dadalto.
“Isso porque, há notícia nos autos, confirmada por depoimentos em sede investigatória, de que os servidores públicos (ajudantes de serviço público), após terem sido convocados a comparecerem no Ministério Público, foram invitados a uma reunião no gabinete do Secretário Municipal de Saúde, na companhia do Coordenador da Secretaria Municipal de Saúde, sendo orientados a mentir, negando os fatos ocorridos e a fazerem afirmação falsa de que receberam R$ 1.000,00 (mil reais) pelos serviços prestados no imóvel do primeiro requerido”, reitera o juiz.
Em conversa com a reportagem, Anderson de Paula afirmou que acata a decisão do juiz, mas que não concorda. O réu também informou que já está com a cópia do processo para que os seus advogados entrem com recurso e que não foi ouvido pelo Ministério Público em nenhuma fase do processo.
“As pessoas arroladas no processo mudaram as versões algumas vezes. Eu tenho o recibo que comprova o pagamento, tenho testemunhas de pessoas que verificaram o pagamento e também o saque na minha conta que comprova o respectivo valor pago. Tenho todas as provas sobre uma grande perseguição política”, relatou.
Secretário já foi condenado
Esta não é a primeira vez em que Anderson de Paula é condenado. Em maio deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) acolheu denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/ES) e condenou o então subsecretário de Saúde ao pagamento de uma multa de R$ 5.320,50. Ele teria utilizado o celular funcional para fazer campanha política em 2014 em prol dos candidatos Erick Musso (PMDB) e Marcus Vicente (PP).