O secretário de Estado da Saúde Nésio Fernandes prestou contas nesta sexta (5) em duas audiências públicas na Assembleia Legislativa do Estado. Na primeira, o secretário informou sobre as contas referentes ao último quadrimestre de 2019. A segunda, extraordinária, foi voltada para a prestação de contas das ações voltadas contra a pandemia do novo coronavírus e os gastos no primeiro quadrimestre deste ano.
Segundo Nésio Fernandes, foram gastos em saúde até o momento R$ 739 milhões no Estado. Desse total, R$ 261 milhões foram empenhados diretamente no enfrentamento à pandemia. Entre as medidas tomadas, o secretário destacou a criação de barreiras sanitárias, a gestão de risco, compra de equipamentos de proteção, respiradores, realização de testes e aquisição de leitos na rede privada.
“No início a gente lidava com dados do comportamento da doença na China, Europa, Irã, Estados Unidos. Na medida do comportamento em solo brasileiro, em especial no Espírito Santo, passamos a fazer projeções mais correspondentes ao real comportamento da doença”, disse Nésio.
O inquérito sorológico também foi abordado na apresentação. A pesquisa indicou taxa média de transmissão de 1,85. Para Nésio, se a taxa não diminuir, as projeções apontam para mais de 2 mil mortes no início de julho. Esse número levou a Secretaria de Estado da Saúde a notificar as prefeituras que adequem os sistemas funerários para atender as mortes por coronavírus.
O secretário considerou a readequação dos hospitais no início do ano, em fevereiro, como medida essencial para não sobrecarregar o sistema de saúde. Ele também destacou a importância de medidas que vão além de disponibilidade de leitos e adequação de unidades de saúde. “Não vamos vencer a pandemia com leito de UTI e respirador. Vamos derrotar com distanciamento, com isolamento e notificação dos casos confirmados e com a testagem dos pacientes para um diagnóstico pré-hospitalar”.
Sobre a possibilidade de construção de hospital de campanha, Nésio Fernandes esclareceu que o governo optou pela expansão de leitos por contratação na rede privada. “A quantidade de leitos que estamos abrindo equivale a 10 hospitais de campanha com 150 leitos cada um”, afirmou.
Contas de 2019
Na primeira audiência, na qual tratou das contas de 2019, Nésio Fernandes informou que em todo o ano passado foram destinados cerca de R$ 2,8 bilhões à saúde no Estado. Do total, R$ 2,1 bilhões foram com recursos do Estado, R$ 611 milhões com verbas do governo federal e R$ 6 milhões de outras fontes. Com esses números o Estado teve o maior percentual de aplicação de recursos próprios do País, com 17,57% do Orçamento e o sexto em valor per capita com R$ 716,92.
O secretário também citou projetos do governo, como o iNova Capixaba, fundação que vai administrar serviços públicos de saúde, a oferta de bolsas de aperfeiçoamento pelo Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (Icepi), a ampliação do Samu 192 na Grande Vitória e expansão para cidades do interior e o avanço na regulação da fila do atendimento de pacientes.
Participaram das audiências o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, deputado Hércules Silveira (MDB), o vice-presidente deputado Emílio Mameri (PSDB), os deputados estaduais Coronel Alexandre Quintino (PSL), Luciano Machado (PV) e Rafael Favatto (Patriota), a representante do Tribunal de Contas Maytê Cardoso de Aguiar, o chefe da Divisão de Convênios do Núcleo do Ministério da Saúde no Espírito, Santo Bartolomeu Martins Lima, Denice da Silva, representante dos usuários no Conselho Estadual de Saúde e a promotora de Justiça Inês Thomé Poldi.