O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) vai sediar, no próximo dia 01, evento para discutir soluções visando ao desafogamento do Poder Judiciário.
Intitulado “O Protesto de Títulos como Ferramenta para a Desjudicialização das Execuções Fiscais”, o seminário acontece no Salão do Tribunal Pleno do Tribunal da Corte, a partir das 13h.
Para o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil no Espírito Santo (IEPTB-ES), Rogério Lugon Valladão, o evento será a oportunidade que as pessoas terão para entender mais a respeito a realização de protesto de títulos por meio da Justiça.
“O seminário será muito interessante para quem estiver presente, porque as pessoas terão a oportunidade de conhecer esta ferramenta extremamente útil, que é o protesto de títulos, e implementá-la em seus municípios, diminuindo, desta forma, as taxas de inadimplência”, afirma Lugon.
Já o presidente do IEPTB-SP, José Carlos Alves, trará para o debate no Estado, um caso de sucesso na recuperação de crédito ocorrido em São Paulo. Ele apresentará a palestra “Case: Recuperação de Crédito Fiscal da PGE-SP e da PGM-SP Via CENPROT-SP.
“Minha participação no encontro será para compartilhar a experiência da central de São Paulo no que se refere aos resultados da recuperação, pelo protesto, dos créditos da Fazenda do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo, com ênfase na recuperação pós-protesto”, ressalta Alves.
Luiz Paulo Souto Caldo, gestor de tecnologia do IEPTB-BR, por sua vez conta que falará sobre o protesto de Certidões de Dívidas Ativas (CDAs) e a importância dos tabelionatos de protesto na recuperação desses documentos de dívidas e acionamento da economia do país.
Como representante do Espírito Santo, Vinícius Bergamini Del Pupo, que é auditor de Controle Externo e coordenador da Equipe de Receita e Renúncia de Receita do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCES), conduzirá o debate acerca da visão do Tribunal sobre a cobrança administrativa de CDA.
Evento organizado pelos tribunais no ES
O seminário “O Protesto de Títulos como Ferramenta para a Desjudicialização das Execuções Fiscais” é uma realização do IEPTB-ES, TCES, Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo e TJES.
PROGRAMAÇÃO
13h – Abertura oficial
14h – A Visão do TCE-ES na Cobrança Administrativa da CDA
14h40 – Case: Recuperação de Crédito Fiscal da PGE-SP e da PGM-SP Via CENPROT-SP
15h50 – Protesto de CDA e a Efetividade na Recuperação de Crédito
16h40 – Café de encerramento
SERVIÇO:
Seminário: “O Protesto de Títulos como Ferramenta para a Desjudicialização das Execuções Fiscais”
Horário: 13h
Local: Salão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória – ES (transmissão ao vivo pelo canal do TJES no You Tube)