O Senado acaba de eleger, por meio de votação simbólica presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), os nomes dos indicados pelos partidos para compor a comissão especial que irá analisar a denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente da República Dilma Rousseff (PT).
Como o maior partido, o PMDB teve direito a cinco vagas de titular, das quais faz parte a senadora capixaba Rose de Freitas (PMDB), e também cinco suplentes. Além de Rose, foram oficializados os nomes de Raimundo Lira (PMDB-PB), Simone Tebet (PMDB-MS), Dário Berger (PMDB-SC) e Waldemir Moka (PMDB-MS).
Pelo bloco da oposição, composto por PSDB, DEM e PV, foram indicados os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Um dos suplentes do PSDB na comissão é o senador capixaba Ricardo Ferraço.
Pelo bloco de apoio ao governo, formado por PT e PDT, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Telmário Mota (PDT-RR) são os titulares. Já o bloco formado por PSB, PPS, PCdoB e Rede indicou os senadores Fernando Bezerra (PSB-PE), Romário (PSB-RJ) e Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM).
O bloco formado por PTB, PR, PSC, PRB e PTC, por sua vez, indicou como titulares Wellington Fagundes (PR-MT), Zezé Perrella (PTB-MG) e Eduardo Amorim (PSC-SE). Magno Malta (PR-ES) é suplente desse grupo.
Essa comissão especial tem agora a responsabilidade de dar seu parecer sobre a legitimidade do pedido de impeachment da presidente Dilma e, ao que tudo indica, será favorável. Do mesmo modo, a admissibilidade do impeachment da mandatária deve ser aprovada sem dificuldades no plenário do Senado.
Todos os três senadores do Espírito Santo – Rose de Freitas, Ricardo Ferraço e Magno Malta – já declararam à imprensa e ao público, por meio das redes sociais, que votarão pelo afastamento de Dilma Rousseff. Com isso, o Espírito Santo se junta a um bloco formado por sete estados que deverão votar, de forma unânime, pelo impeachment. São eles: Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso, Goiás e Sergipe.
Próximos passos
Apesar dos 21 titulares e suplentes terem sido eleitos nesta segunda-feira pelo Senado, a instalação oficial do colegiado só deve acontecer por volta das 10h dessa terça-feira (26). Também nessa terça devem ser eleitos o presidente da comissão e este, por sua vez, deverá indicar o relator.
Após a instalação oficial da comissão começará a ser contato o prazo de 10 dias úteis para que o relator apresente o parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O parecer precisará ser votado por todos os 21 integrantes titulares da comissão e a aprovação se dará se houver maioria simples.
Independentemente da decisão final da comissão especial de afastamento de Dilma, caberá ao plenário do Senado, composto por 81 parlamentares, a decisão final do processo. Após ser lido em plenário, os senadores terão 48 horas para votar a favor ou contra o impeachment, que só pode ser aprovado se ao menos metade dos parlamentares, mais um, votar sim. Caso 70 senadores compareçam ao plenário no dia da votação, por exemplo, 36 deles deverão votar de forma favorável ao afastamento da presidente para que ele seja aprovado.